A um ano das Eleições 2018, o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas promove a terceira edição do “Seminários IPESPE” no dia 31 de outubro, das 14h30 às 16h, no auditório do Empresarial Cervantes (Praça Dr. Fernando Figueira, 30, Ilha do Leite – Recife/PE). O tema do debate, que será aberto ao público, é “Eleições 2018: Um Ano à frente”.
O palestrante será o presidente do conselho científico do Ipespe e do Neurolab Brasil, Antonio Lavareda. Doutor em Ciência Política (IUPERJ), Lavareda é professor colaborador da Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE. É autor, entre outros, de Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais e Democracia nas Urnas.
O debate ficará a cargo de Juliano Domingues, doutor em Ciência Política (UFPE), professor da Unicap, foi visiting scholar no Ray C. Bliss Institute of Applied Politics (Universidade de Akron, Ohio, EUA). Atualmente, desenvolve pesquisa de pós-doutorado vinculado ao Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Já a moderação ficará com o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPE, Ernani Carvalho.
O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, foi o entrevistado do 20 minutos, com Antonio Lavareda, transmitido no último sábado (7), pela TV Jornal (SBT).
“Neuropropaganda de A a Z", de Antonio Lavareda e João Paulo Castro, é finalista da 59º edição do Prêmio Jabuti na categoria Comunicação. Lançada pela Editora Record ano passado, a obra já esgotou sua primeira edição, fazendo sucesso entre profissionais e estudantes de Comunicação. O resultado final sairá dia 30 de novembro, em cerimônia no auditório do Parque do Ibirapuera, em São Paulo.
A decisão do STF pode alterar completamente o cenário para as eleições de 2018 | foto: José Cruz/Agência Brasil
No momento em que os partidos políticos brasileiros inspiram desconfiança, de acordo com pesquisas de opinião entre os brasileiros, o Supremo Tribunal Federal analisa nesta semana pedido para permitir que pessoas sem filiação possam ser candidatos independentes, ou seja, descolados de legenda.
Para defensores da proposta, candidaturas independentes criarão uma competição saudável que forçará os partidos a melhorarem sua representatividade junto à população. Seria um estímulo para que as agremiações reforçassem seus posicionamentos ideológicos e reduzissem comportamentos fisiológicos. Eles ressaltam que a maioria dos países no mundo permite esse tipo de disputa.
Já os opositores acreditam que essa possibilidade enfraquecerá os partidos, que dizem ser estruturas essenciais para o funcionamento da democracia. Além disso, a medida estimularia personalismos e privilegiaria as figuras em detrimento das ideias que podem melhorar o país. Se for aprovada, a candidatura avulsa também seria de difícil implementação no atual sistema eleitoral.
O julgamento dessa ação estava previsto para esta quarta, mas acabou adiado para a quinta. Entenda melhor o que está em jogo e quais os impactos que uma decisão favorável aos candidatos independentes poderia trazer.
O que será analisado no STF?
Os onze ministros avaliarão recurso do advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo, que no ano passado tentou concorrer sem partido à Prefeitura do Rio de Janeiro, mas teve o registro negado pela Justiça Eleitoral.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral contra ele foi unânime e na ocasião votaram três ministros do STF que compõem também aquela corte – Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux. Eles aplicaram o artigo 14 da Constituição Federal que prevê que a "filiação partidária" é "condição de elegibilidade".
No TSE., Gilmar Mendes votou contra a possibilidade de candidatura avulsa | foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Mezzomo argumenta que a exigência de partido político contraria outros princípios da própria Constituição, como o da cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político.
Além disso, sustenta, desrespeita acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, ratificada pelo Brasil em 1992. Esse tratado prevê que "todos os cidadãos" devem ter direito a "participar da direção dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos".
Defensor da candidatura livre, o jurista Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), ressalta que o Supremo, em outras decisões, já aceitou que, em matéria de direitos humanos, pactos internacionais podem prevalecer sobre a Constituição. Ele nota também que a própria Carta Magna prevê que convenções internacionais sobre direitos humanos aprovadas pelo Congresso Brasileiro equivalem a emendas constitucionais.
Se o STF autorizar, Carvalhosa é um dos que pretende concorrer a presidente sem partido no próximo ano. "Não podemos mais ficar sob o jugo de partidos políticos totalmente comprometidos com a corrupção e não queremos mais políticos profissionais", argumentou.
Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) diz que, se o Supremo aceitar o pedido, estaria desrespeitando a Constituição. "A Constituição não permite. A não ser que o Supremo decida agora escrever uma nova Constituição. Talvez acabe se tornando um colegiado e ele mesmo eleja um presidente", ironiza.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) é crítico da proposta de candidatura avulsa | foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
"Não tem cabimento isso. Os partidos políticos são fundamentais para a organização (política). Se não se transforma numa aventura", critica ainda.
Movimentos x partidos
Movimentos da sociedade civil que têm se articulado em torno de novas candidaturas estão entre os que defendem que o STF libere a disputa eleitoral sem partido. É o caso, por exemplo, do Acredite, da Bancada Ativista e do Movimento Brasil Livre (MBL) – os dois últimos chegaram a lançar candidatos em 2016, a Bancada Ativista por Rede e Psol, e o MBL por DEM e PSDB, entre outros partidos.
Para o coordenador nacional do Acredite, José Frederico Lyra, a possibilidade de candidatura independente deve ser acompanhada de outras medidas que melhorem o sistema político.
Entre as melhorias, ele cita o fim das coligações nas disputas para o legislativo (que permite que votos para um partido elejam candidatos de outro, sem coerência ideológica) e a criação de uma cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e a espaço na propaganda de rádio e TV.
Ambas as medidas foram aprovadas nesta terça-feira pelo Senado e já devem valer nos pleitos de 2020 e 2018, respectivamente.
"Não achamos que a candidatura independente vai resolver o problema (político), mas vai estimular os partidos a melhorarem. Os partidos são importantes, mas não precisam ter monopólio", afirmou Lyra.
Já Antonio Lavareda, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vê com maus olhos a ideia. Para ele, as candidaturas livres tendem a agravar o que ele considera o maior problema hoje da política brasileira: a "hiperfragmentação" do Congresso Nacional, onde hoje estão presentes 25 partidos. Na sua avaliação, isso dificulta a governabilidade e favorece a corrupção.
"O caminho é fortalecer os partidos, não enfraquecê-los de vez", defendeu.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), permitir candidatura livre "seria uma das últimas pás de cal no que ainda resta de democracia no Brasil".
"Hoje, mesmo com a exigência de filiação de partidos, nós temos votos em pessoas, não em ideias, em ideologia. Imagina você ter eleição avulsa? Democracia se faz por intermédio das ideias. E os partidos expressam, ou deveriam expressar ideias, são coletivos. Não acredito na mudança ou no processo de governabilidade em cima de pessoas", argumentou.
Como funciona em outros países?
O projeto ACE, banco de dados sobre sistemas eleitorais mantido por respeitadas organizações internacionais, mostra que apenas 21 países do mundo não permitem qualquer tipo de candidatura livre. Ao lado do Brasil, estão países como Argentina, Uruguai, África do Sul e Suécia.
Parte dos países autoriza esse tipo de disputa em apenas alguns cargos. Já 93 nações (43% do total) prevêem essa possibilidade tanto para disputa presidencial como para o Legislativo – a lista reúne Estados Unidos, México, Chile, Colômbia, França, Rússia, Índia, Egito e Moçambique.
O caso mais citado hoje nas discussões sobre o tema no Brasil é a eleição de Emmanuel Macron em maio como presidente francês. Ele ganhou a disputa sem filiação partidária, sustentado pelo movimento En Marche! (Em Marcha!) – no entanto, logo depois da sua vitória, o movimento foi transformado em um partido, o República em Marcha, e teve expressivo desempenho na eleição legislativa de junho.
Emmanuel Macron (esq.) se elegeu presidente da França como independente, e só criou o partido depois | foto: Elysee.fr / divulgação
O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ressalta que o sistema francês, embora não exija a filiação partidário, não permite que qualquer um se inscreva livremente para concorrer. Para ser candidato a presidência, é preciso o apoio formal de ao menos 500 lideranças políticas (prefeitos, senadores, deputados, etc).
À BBC Brasil, apoiadores da candidatura livre defenderam que sistema semelhante funcione no Brasil. "É importante haver algum critério para aprovação do registro de candidaturas independentes, como um número mínimo de assinaturas de eleitores apoiando cada candidatura, para evitar aventureiros sem nenhum projeto ou nenhuma base de apoio", respondeu a Bancada Ativista, por email.
"Concorrer sem partido não significa dizer que não deveria ter apoio da sociedade para ser candidato. Exigir assinaturas de apoio seria saudável", observou Lyra, do Acredite.
Ele conta que uma das palestras que assistiu no mestrado em políticas públicas que fez em Havard foi do ex-prefeito de Medellín (Colômbia), Sergio Fajardo, eleito sem partido.
"Ele comentou: 'Todo mundo gosta dessa história de independente, achando que eu saí sozinho candidato, mas foi um movimento de uma cidade inteira, que naquela época não se indentificava com nenhum partido, e eu acabei por ser o representante'. Acho que essa história ilustra bem a proposta", ressaltou.
E se o Supremo autorizar, o que acontece?
Monteiro considera que a possibilidade de candidatura seria algo positivo para "modernizar" a democracia brasileira. Ele ressalta, porém, que sua adoção não é algo simples.
Uma eventual decisão do Supremo nessa direção exigiria mudanças no atual sistema eleitoral para prever como esses candidatos vão ser financiados ou terão acesso a tempo gratuito de propaganda de TV na campanha.
Hoje, esses recursos são repartidos entre os partidos de acordo com o tamanho de sua bancada na Câmara dos Deputados. Como o Supremo proibiu doações de empresas, os candidatos agora só podem ser financiados por recursos públicos ou doações de pessoas físicas (até 10% da renda bruta). Não há porém, limites para autodoação, o que favorece candidatos ricos, como empresários e celebridades.
Outro ponto complexo é a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, pois, no atual sistema proporcional, os votos em um mesmo partido são somados e redistribuídos entre os candidatos da legenda. Isso aumenta as chances de que mais candidatos da sigla atinjam o coeficiente mínimo de votos necessários para conseguir uma vaga.
"Candidatos independentes teriam muita dificuldade em somar os votos necessários", acredita Monteiro. "Por isso, acredito que, se o Supremo liberar a candidatura sem partido o impacto maior seria na disputa presidencial. João Dória (prefeito de São Paulo), por exemplo, poderia ser um candidato sem partido", nota o professor.
João Doria (PSDB) poderia ser beneficiado por uma decisão do STF | foto: Leon Rodrigues / Secom
Dória hoje disputa com o governador Geraldo Alckmin a possibilidade de disputar a eleição presidencial pelo PSDB. Nos bastidores, fala-se da possibilidade de ele deixar o partido caso Alckmin seja escolhido como candidato tucano.
Como solução para atingir o coficiente mínimo de votos na disputa proporcional, os movimentos que defendem a candidatura sem partido propõem que eles possam concorrer em "listas cívicas". Dessa forma, concorrentes reunidos em torno de um mesmo projeto político disputariam coletivamente, e a soma dos votos de uma mesma lista determinaria, então, quantas cadeiras esse grupo ganharia.
"Acreditamos que política é uma construção coletiva, e portanto listas cívicas são um complemento importante a candidaturas independentes", explica a Bancada Ativista.
O Ponto a Ponto do último sábado (30) trouxe o embaixador Rubens Ricupero, 80, ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda, que fez duras críticas ao Itamaraty em entrevista recente. O tema do programa é “A diplomacia na construção política”. O programa vai ao ar na BandNewsTV.
Em entrevista publicada, no último dia 26 de setembro, na Folha de São Paulo, Rubens Ricupero comentou a política externa praticada pelo Governo Temer. “Por que todo mundo queria estar com o Lula? O Lula era um vitorioso. Além do sucesso econômico e político, ele tinha o êxito moral, o combate à miséria e à injustiça. Quem não queria ficar ao lado do Mandela? Hoje, deve ter muito pouca gente querendo sair na foto com o Temer. Ninguém pode imaginar que o Itamaraty vai alavancar o Brasil se o país não acabar com a corrupção, não voltar a crescer, não combater a miséria”, disse à repórter Patrícia Campos Mello.
Na pesquisa IBOPE, encomendada pela CNI e divulgada nessa quinta (28), o Governo Temer é aprovado por 3% e reprovado por 77%. Foram ouvidos 2 mil eleitores entre 15 e 20 de setembro. Em outra pesquisa da CNT-MDA, 80% dos 2.002 entrevistados disseram que não acreditam que Michel Temer está fazendo as reformas que o País precisa. Enquanto 13,7% disseram que acreditam e 6,3% não souberam ou não opinaram.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, é o entrevistado do programa 20 minutos, com o cientista político Antonio Lavareda. Jungmann faz um mergulho profundo nas questões envolvendo as Forças Armadas no Rio de Janeiro e o aumento da violência no país, em especial em Pernambuco.
A crise no PMDB de Pernambuco e os problemas enfrentados pelo Governo Paulo Câmara são alguns dos assuntos da conversa do cientista político Antonio Lavareda com o vice-governador Raul Henry, no programa 20 minutos, do Sistema Jornal do Commercio.
Assista ao Ponto a Ponto, da jornalista Mônica Bergamo e do sociólogo Antonio Lavareda, que foi ao ar nesse sábado (23), na BandNewsTV. A convidada foi a advogada, consultora e pesquisadora do Grupo de Pesquisas em Direito e Gênero da FGV/SP Angela Donaggio.
Um estudo realizado na London School of Economics (LSE) – uma das mais renomadas universidades do Reino Unido – contesta o argumento de que empresários são melhores administradores públicos.
Instigados pelo anúncio, feito em meados de 2015 pelo então megaempresário do setor imobiliário Donald Trump de que pretendia concorrer à Presidência dos Estados Unidos, dois pesquisadores da universidade londrina resolveram averiguar empiricamente se a experiência na direção de empresas se revertia em boas gestões públicas.
"Na época, muita gente se perguntou se um empresário estaria apto a ser um político melhor. Fomos tentar responder a essa pergunta", diz Eduardo Mello, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas que concluiu este ano o doutorado na LSE.
A pesquisa, ainda em andamento, foca em prefeitos de cidades brasileiras, segundo os autores, por causa do fácil acesso a dados que permitissem comparações adequadas.
Os primeiros achados do estudo indicam que prefeitos que se declararam empresários, comerciantes, vendedores e os que têm quotas ou participam da administração de empresas não são nem mais nem menos eficientes que seus colegas que vieram de outras áreas.
A análise de indicadores de gastos públicos sugere que a performance dos empresários é muito parecida com a dos demais ao executar o orçamento e ao investir em saúde e educação. Homens e mulheres de negócios não são melhores em reduzir o deficit fiscal nem na execução do orçamento, tampouco são melhores em conseguir mais verbas do governo federal.
"Não achamos o efeito Trump (a crença de que empresários seriam melhores administradores). Analisamos todos os indicadores (que medem a performance de empresários como prefeitos) e nada apareceu como estatisticamente significante", assinala Mello.
"Empresários não produzem indicadores melhores. A princípio, se comportam como todos os políticos."
Mello, que assina o estudo com Nelson Ruiz-Guarin, também da LSE, cruzou dados de fontes diversas, como Tribunal Superior Eleitoral, Receita Federal, DataSus, e Censo Escolar.
Os pesquisadores analisaram dados de candidatos eleitos prefeitos em cinco eleições, entre 2000 e 2016. Por meio de regressões estatísticas, eles selecionaram municípios com cenários de disputa acirrada entre um empresário e outro candidato e depois compararam o desempenho dos prefeitos – levando em conta diferentes variáveis.
Assim, selecionaram cerca de 200 a 300 municípios por eleição. Em nenhum dos cruzamentos, contudo, foram identificados sinais de que empresários no comando de prefeituras melhoraram as contas públicas.
Mello disse à BBC Brasil ter se surpreendido com os resultados, pois acreditava que a experiência pregressa em administração poderia fazer uma diferença.
"É uma premissa na qual os eleitores acreditam tanto", afirmou o pesquisador. "Mas parece que é um mito. Precisamos repensar quais são as habilidades que formam um bom prefeito."
Mello disse que ainda quer averiguar se há diferença significativa entre a performance dos empresários de primeiro mandato e a dos que estão na política há mais tempo. Ainda assim, ele considera que dificilmente os resultados principais do estudo vão mudar.
Comentando a pesquisa, o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda observa que a aposta eleitoral em um candidato que não se parece com um político tradicional é um fenômeno mundial que normalmente surge como resposta à uma crise política ou de representatividade.
Ele cita o caso do italiano Silvio Berlusconi, magnata da mídia e dono de time de futebol que foi eleito premiê depois que a Operação Mãos Limpas investigou e prendeu políticos de diferentes partidos na Itália por corrupção.
Lavareda atribui a vitória de Trump nos EUA ao fato de que boa parte do eleitorado não se via representada por nenhum político de carreira.
"Toda vez que há uma crise política, é comum a busca por alternativas. Empresários e técnicos são beneficiados com esse discurso de não ser político e de saber administrar", observa Lavareda.
Segundo o sociólogo, há ainda a crença, "no imaginário do eleitor, de que um empresário rico não roubaria os cofres públicos porque já fez fortuna no mundo dos negócios", e lembra que muitos empresários se deram bem nas urnas e moldaram carreiras na política.
Lavareda cita os nomes do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), um dos donos da Duratex, e dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), da família que controla uma rede de shoppings e uma empresa de telefonia, e Blairo Maggi (PP-MT), magnata da soja. Maggi atualmente é ministro da Agricultura do governo de Michel Temer.
Por outro lado, dinheiro e experiência não são garantia de votos, lembra Lavareda, citando o caso do empresário Antônio Ermírio de Moraes, que foi um dos homens mais ricos do Brasil, mas perdeu a eleição para o governo do Estado de São Paulo em 1986.
"Ter empresários e técnicos na política não é um fenômeno tão singular, é natural e esperado", salienta Lavareda.
Eduardo Mello, o coautor do estudo da LSE que avalia o desempenho de empresários no Executivo municipal, salienta que "o Estado não é uma empresa". "O objetivo do Estado não é gerar lucro. Não tem clientes, mas precisa cuidar de cidadãos. E negociar com o Legislativo não é o mesmo que tratar com fornecedores", avalia Mello.
De fato, administrar uma prefeitura, por exemplo, pode estar longe de ser uma tarefa fácil para um empresário experiente.
Em julho deste ano, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), entrou ao vivo no Facebook para fazer um balanço do início de seu governo. Dono de construtora e ex-presidente do Atlético Mineiro, Kalil disse que "tá f*da" cumprir as promessas feitas na campanha.
"Estamos aqui trabalhando para burro. Não somos o melhor do mundo, não somos o pior do mundo. A única coisa que aqui não tem é que ninguém está delatado, ninguém vai ser delatado", disse, admitindo as dificuldades e salientando que na sua equipe ninguém teve o nome associado à corrupção.
Kalil foi um dos empresários que se elegeu em 2016 com o discurso de que não era político. A estratégia também funcionou em São Paulo, onde João Doria, que é dono de empresa, usou a mesma retórica para conquistar a cadeira de prefeito pela primeira vez.
O presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Luiz Vismona, foi o convidado do Ponto a Ponto do último sábado (16), à 0h, na BandNewsTV, com tema "A juventude cobra ética". O semanal é ancorado pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda.
Em pesquisa realizada pelo ETCO-Datafolha, entre os dias 7 a 13 de março de 2017, dos 1.048 entrevistados, 73% disseram que a sociedade brasileira é pouco ética; enquanto, 17% afirmaram "nada"; 5% "não souberam" e 4% responderam "muito".
A mesma pesquisa pediu para os entrevistados darem nota, de zero a dez, para os profissionais que consideravam ético. O mais bem votado foi o bombeiro (8,7); o professor (8,5); militar (8,0); jornalista (7,1); juiz (7,0).
Antonio Lavareda 
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