Ponto a Ponto debate o futuro da União Europeia pós-brexit

As incertezas provocadas pelo início da saída do Reino Unido da União Europeia, formalizada no último 29 de março, marcou a história do bloco. O país foi o primeiro dos 27 integrantes a começar o processo de retirada da UE, que completou 60 anos. Para discutir esse e outros assuntos correlacionados, como o fenômeno Macron, presidente eleito da França – que divide o socialismo francês – o convidado do Ponto a Ponto deste sábado (1º) é o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro. A entrevista, com a jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda, vai ao ar à meia-noite, na BandNewsTV.

O programa gira em torno da força que o projeto da União Europeia ganhou ao longo do tempo, a Política de Imigração do bloco, a crise econômica e o desemprego, além das prioridades dos cidadãos para os próximos anos.

A discussão sobre o plano da primeira-ministra Theresa May para os 3,2 milhões de europeus que vivem em solo britânico e quase 1,2 milhão de britânicos em território da comunidade gera um nível de insatisfação crescente dos próprios europeus. De acordo com pesquisa realizada pela Ipsos, do dia 17 de fevereiro a 3 de março de 2017, ouvindo 18.021 pessoas de 25 países, 57% responderam que ” o rumo da UE está indo na direção errada”, enquanto 21% responderam “direção certa”. O número de pessoas que não souberam responder a pergunta foi em torno de 22%. No domingo, o Ponto a Ponto ganha reprise às 17h30.

Assista aqui:

 

Confira a entrevista de Antonio Lavareda ao Canal Livre da Band

Ponto a Ponto debate saneamento básico e os reflexos na saúde

“A crise em movimento” é o tema do Ponto a Ponto

O cientista político Fernando Schüler, entrevistado do Ponto a Ponto do último sábado (24), na BandNewsTV, debateu sobre o governo Temer e o cenário político no programa “A crise em movimento”. O semanal é apresentado pela jornalista Mônica Bergamo e pelo cientista político Antonio Lavareda.

Fernando Schüler – titular da Cátedra Insper e Palavra Aberta  (voltada à reflexão sobre a liberdade de expressão e de imprensa), Doutor em Filosofia e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Pós-Doutorado pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque. É Professor em tempo integral e pesquisador no Insper. É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Especialista em Gestão Cultural e Cooperação Ibero-americana pela Universidade de Barcelona (UB). Foi Secretário de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul e Diretor da Fundação Iberê Camargo. Foi bolsista do Faculty Research Program, do International Council for Canadian Studies, em Toronto, no Canadá. E criador e curador do Projeto Fronteiras do Pensamento.  Possui experiência na área de análise política, com ênfase nas áreas de políticas públicas, história e filosofia política.

Veja na íntegra:

 

 

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Brasil na rota da direita

Por Malu Delgado (O Valor) – 23/6/2017

“Numa roda de amigos, defender Bolsonaro não é cool. Será?” O post, publicado há dois anos no blog da “Família Bolsonaro”, destinava a provocativa pergunta especialmente a adolescentes e jovens. Se você “posa de culto, aberto à modernidade”, é mais “fashion” dizer na rodinha que Bolsonaro é “burro ou intolerante”, o que lhe ajudará a conquistar a “simpatia nos seus amiguinhos jovens”, continuava a publicação. “Adolescentes pseudointelectuais” acreditam em tudo o que leem na mídia, e ninguém quer correr o risco de ficar sozinho e perder o amigo, filosofava a Família Bolsonaro.

Se em 2015 o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) já colocava sua candidatura presidencial na rua com suas usuais polêmicas, em 2017 a estratégia atingiu resultados surpreendentes. O parlamentar, que carrega com orgulho a bandeira da extrema direita brasileira, virou “cool” – pelo menos para uma parcela significativa do eleitorado mais escolarizado, sobretudo com renda acima de cinco salários mínimos e jovem. Eleito em 2014 deputado federal com a melhor votação no Rio de Janeiro (464.572 votos), o ex-militar tem hoje mais de 4,3 milhões de seguidores de sua página no Facebook e alcançou nas últimas pesquisas de intenções de votos de confiáveis institutos a preferência de aproximadamente 15% dos eleitores.

O que fez a extrema direita virar “cool” para parte dos brasileiros pode ter intersecções com a onda conservadora mundial que colocou Donald Trump no poder nos Estados Unidos, que apontou a ultranacionalista Marine Le Pen como possível futura presidente da França – derrotada por Emmanuel Macron, que incorporou uma proposta de centro – e que alçou Theresa May ao poderoso posto de primeira-ministra britânica, ainda que sem maioria no Parlamento no pós-Brexit. O Brasil, porém, tem suas peculiaridades. A instabilidade política atual e a amplitude da crise de representatividade, aprofundada pela Operação Lava-Jato, tornam o país um caso complexo.

“As coisas no Brasil são mais misturadas. É a primeira vez na história do Brasil que temos grupos e pessoas assumidamente liberais, no sentido de serem contra a intervenção do Estado na economia. Existiam figuras isoladas no passado, tipo Eugênio Gudin [1886-1986], Roberto Campos [1917- 2001], mas não havia, de fato, grupos e pessoas de todas as camadas sociais que abertamente aderissem a esses valores”, afirma o sociólogo Sérgio Abranches. Também é a primeira vez no país, segundo ele, em que parcelas mais significativas dos brasileiros assumem sem temor a defesa de valores e visões de mundo de direita. “O Brasil, durante a maior parte do tempo, tinha uma esquerda e o resto se dizia de centro. Ninguém se assumia como de direita, no sentido de ser conservador, antifeminista, contra a liberdade de expressão generalizada. Isso é um fenômeno muito novo.”

O deputado-candidato tem viajado o país, ainda que evite declarar sua candidatura à Presidência às plateias para não ser enquadrado pela lei eleitoral, que veda a campanha antecipada. Procurado pelo Valor por intermédio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar não retornou aos pedidos de entrevista. O mesmo ocorreu com seu filho, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ). Nas redes sociais, a família Bolsonaro atua em sintonia, na política, para catapultar a candidatura presidencial do chefe do clã. Especula-se nos bastidores da política que Bolsonaro trocará de partido, migrando para o PRB do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Outra possibilidade seria a fragmentação do PRB em uma outra agremiação partidária bem mais à direita, denominada Livres.

Matriz ideológica

O crescimento do conservadorismo no Brasil é flagrante. Em 2014, o Instituto Datafolha apontava, em pesquisa sobre a matriz ideológica brasileira, que 55% dos cidadãos pendiam mais para o lado conservador. O Datafolha vai atualizar essa pesquisa nas próximas semanas, segundo o diretor-geral do instituto, Mauro Paulino.

A tendência é que o patamar aumente, diz. “Esse é um processo que vem de algum tempo, mas se avolumou a partir de junho de 2013. Estamos vivendo uma onda de conservadorismo e de admissão deste conservadorismo, sem medo.” Paulino acredita que as jornadas de 2013 têm relação indireta com esse processo por terem escancarado a crise de representatividade da democracia brasileira. Não por acaso, afirma ele, a partir daquele ano o percentual de eleitores sem nenhuma preferência partidária ascendeu.

“Uma das consequências de 2013 foi possibilitar enxergar os traçados dos movimentos, organizações e tendências que estavam sob um terreno meio nublado, com voz ainda pouco potencializada nas redes ou em outras formas de mobilização”, afirma Rachel Meneguello, professora de ciência política da Unicamp. “Nada nasce em 2013, mas as ruas favoreceram essa expansão.” A partir das manifestações de rua, segundo ela, movimentos de direita, como o MBL [Movimento Brasil Livre], encontraram um espaço “para vocalizar posicionamentos destoantes da legitimação democrática que sobretudo os governos petistas constituíram como ações e discurso”.

Tais ações não ficaram restritas às ruas, e esses grupos se organizaram também no cenário político-eleitoral, mídias, organizações populares e instituições de ensino. “Enfim, 2013 possibilitou o volume e o espalhamento da extrema direita.” O apoio do eleitorado jovem a Bolsonaro é surpreendente, admite Mauro Paulino.

“Entre os eleitores do Bolsonaro, um terço está concentrado na faixa de 16 a 24 anos. Por exemplo: a Marina [Silva] só tem 23% de seus eleitores nesta faixa, assim como o Lula. O [Geraldo] Alckmin tem 17%. Bolsonaro chega a 30%. Eu interpreto isso como falta de alternativa mesmo, neste ambiente de desencanto, e os jovens são os mais desencantados com a política.”

De acordo com o diretor do Datafolha, “novidades e propostas que dão a impressão de que a solução de problemas é simples acabam tendo uma aderência maior” neste contexto. Paulino salienta que é preciso aprofundar os estudos e análises sobre o eleitorado de Bolsonaro. Na próxima pesquisa Datafolha, em que será divulgada a matriz ideológica do brasileiro, também será atualizada a rejeição ao candidato da extrema direita. “Mas é muito surpreendente e acentuado o apoio do eleitor jovem”, diz Paulino.

Deserto ao centro

O fenômeno Bolsonaro, para Abranches, tem relação direta com a falta de alternativas políticas – candidaturas viáveis – pelo centro e pela esquerda. “O fato é que estamos numa enrascada no Brasil, e por isso se fortalece a extrema direita. É exatamente a falta de alternativa do centro para a esquerda, a essa esquerda que se colocou impermeável a qualquer tipo de diálogo.”

Mesmo a direita liberal-democrática, a centro-direita e até uma direita nacionalista, avessa ao Estado mínimo, acaba migrando para o polo do “bolsonarismo”, na opinião de Abranches, por confundir a candidatura do parlamentar com o antipetismo ou o antiesquerdismo. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro dá mostras de que não precisa se situar com clareza no espectro ideológico, como seus eleitores. “Simples: somos o oposto ideológico do PT e de Lula”, publicou recentemente.

Outro aspecto intrigante é que a extrema direita não é um amálgama ideológico homogêneo. Tampouco são apenas as questões mercadológicas e econômicas que separam um liberal de um esquerdista. Muitas vezes os valores morais podem ser muito mais significativos para diferenciar esses espectros. “O povo é bastante contraditório”, afirma o diretor do Datafolha. “Há pessoas que defendem posse de armas, mas ao mesmo tempo acham que a homossexualidade deve ser aceita.”

“Nossa direita partidária sempre foi fragmentada, na década de 1990 era a mais fragmentada da América Latina [com países que também experimentaram ditaduras], com mais de 14 partidos organizados. Essa multiplicidade perdura não apenas pela variedade de espaços que interesses e lideranças ocupam, mas por conta dos incentivos do sistema eleitoral e partidário. Estimar que para 2018 teremos nova força importante à direita é subestimar a capacidade [mesmo em crise] das forças políticas presentes e superestimar a capacidade criativa estrutural dessa direita”, diz Rachel Meneguello.

Extremos

Se Bolsonaro representa o radicalismo à direita, a esquerda, para o sociólogo Sérgio Abranches, se aprisionou no extremo oposto. “O mesmo fenômeno ocorre do lado de lá: a esquerda brasileira estigmatizou todas as formas alternativas de pensamento. E, ao fazer isso, impediu a emergência de uma nova esquerda, de uma visão de esquerda mais contemporânea, de novos pensamentos.” Ambos os extremos são retrato da intolerância autoritária, afirma.

No caminho do meio, o que convencionalmente se chamaria de centro, não há muitas pegadas. A Lava-Jato colocou todos no mesmo balaio. “A gente quase não tem alternativa porque estão todos eles se tornando homogeneamente clientelistas. É o que eu chamo de peemedebização geral da política brasileira, que atinge um pedaço da direita e um pedaço da esquerda, tanto que estão todos eles, juntos, envolvidos na Lava-Jato. Adotaram o mesmo padrão moral de fazer política”, diz Abranches. Não por acaso, um dos slogans preferidos dos fãs de Bolsonaro é: “Meu candidato é apoiado pela polícia. O seu é procurado por ela”.

“Bolsonaro faz parte de um partido que está nesta mesma mixórdia, mas se apresenta como alternativa: vou prender, acontecer, arrebentar. Aí muita gente acaba pensando: ‘Pô, quem sabe não é a esperança, a solução’. Então ele exerce um atrativo maior do que exerceria em condições normais, se houvesse alternativas tanto à esquerda quanto à direita diferentes desta coisa que a gente tem aí e que ninguém quer.” Tal mixórdia partidária parece ter ajudado a esquerda, paradoxalmente. “Há a sensação de que está tudo errado, de que todos fazem parte do mesmo caldeirão. As pessoas, então, passam a voltar a confiar e a depositar o voto e a esperança em Lula e no PT. Tem esse outro lado também”, afirma Mauro Paulino. Ele pontua que tanto Lula quanto Bolsonaro são os prováveis candidatos que mais crescem nos cenários de intenção de votos hoje.

Se no fim de 2016 o PT viveu sua pior desgraça, vendo a preferência da legenda pelo eleitorado cair para 8 pontos percentuais – índice semelhante ao da época de sua fundação -, 2017 trouxe ventos novos e o partido mostra sinais de recuperação. “Lula e o PT são marcas, junto aos segmentos mais pobres, muito fortes. Principalmente a marca Lula, que está associada aos ganhos que esse segmento obteve especialmente a partir de 2002 até 2010. Ficou a lembrança, a saudade dos tempos em que esses segmentos prosperaram. Isso se reflete agora, sobretudo neste momento, em que as acusações se misturam, e não estão mais concentradas só no PT”, diz Paulino.

Águas turvas

É preciso dimensionar o mercado eleitoral não democrático no Brasil para compreender as razões pelas quais uma candidatura como a de Bolsonaro tem potencial competitivo, afirma o cientista político Antonio Lavareda. “Na condição de ex-militar, pelas circunstâncias de nossa história, ele utiliza, inclusive, uma certa valorização regressiva da ditadura militar. Bolsonaro é populista autoritário, explicita a nostalgia do período militar, então o mercado dele tem que ser um mercado do eleitorado não substancialmente democrático.”

E qual o tamanho desse mercado supostamente não democrático no Brasil hoje? Para Lavareda, o melhor indicativo é a pesquisa realizada pelo instituto Latinobarómetro em 2016 com intuito de medir o apoio dos países latino-americanos à democracia. Considerando o conjunto de países, 54% dos povos latino-americanos apoiam a democracia. No Brasil, porém, esse patamar ficou surpreendentemente bem inferior: apenas 32% dos brasileiros identificaram a democracia como a forma de governo “preferível”. “Isso nos diz que, aparentemente, você tem um mercado muito grande onde o Bolsonaro eventualmente pode arrebatar votos.”

A queda dramática do apoio à democracia, para Lavareda, tem explicações óbvias. “A superposição de crise política com crise econômica, e crise moral disseminada a partir da Lava-Jato, deprimiram esses números e produziram essa inflexão que nos deixou nesta situação de penúltima colocação, acima apenas da Guatemala.” E é “nestas águas turvas, de pouca valorização efetiva da democracia entre nós”, diz Lavareda, que a candidatura Bolsonaro navega e, “obviamente, pode se expandir”.

Pesquisa Ibope de abril deste ano mediu o potencial de voto dos prováveis candidatos à Presidência – 8% dos entrevistados disseram que votariam em Bolsonaro com certeza e 9% poderiam votar. “Então o mercado potencial de Bolsonaro, hoje, é alguma coisa em torno de 17%”, diz Lavareda. “É pouco? Não é pouco. Esse contingente, entre os que têm nível superior, alcança 24%. E entre as pessoas que têm renda de dois a cinco salários mínimos chega a 22%. E entre os que ganham mais de cinco salários, o percentual chega a 30%.”

Lavareda considera exercício infrutífero buscar similaridades entre a ascensão da extrema direita no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. “A eleição do Trump foi uma circunstância muito peculiar, não tem nada a ver com uma eventual emergência da extrema direita no Brasil. O Brexit no Reino Unido é outra coisa também. A Marine Le Pen sempre foi alimentada por xenofobia, hipernacionalismo, pela crise da Europa que agora vai se dissipando. Acho uma bobagem fazer contexto disso com o Brasil”, afirma o cientista político.

Também seria simplista, segundo a professora Rachel Meneguello, fazer associações diretas entre a ascensão da extrema direita e do nacionalismo com a crise migratória no mundo. “É simplificar muito o problema e não observar seus condicionantes históricos e políticos.” A democracia é um fenômeno recente, alega Rachel. No pós-Segunda Guerra Mundial (1939-1945) é que a Europa começa a definir rumos importantes e muitos países do Leste Europeu só começam a trilhar esse caminho após queda do muro de Berlim, em 1989. Em muitas dessas experiências, acrescenta, o Estado do bem-estar social não foi capaz de fornecer respostas suficientes, as instituições democráticas nem sempre funcionaram a contento para consolidar direitos humanos, civis e sociais. Sem contar que aspectos culturais específicos exercem influência direta na forma como uma sociedade enxerga e lida com a democracia.

“Em muitos desses países a crise de representatividade dos partidos e do governo representativo terá papel central na expansão de posicionamentos não democráticos.”O Brasil pode ser compreendido também nesse contexto. Transição em rede Se Lula apostou no “Sem medo de ser feliz” em 2002, Bolsonaro aposta no “Sem medo de ser de direita” para encarar a disputa de 2018. “A abertura dos portos da comunicação digital”, diz o sociólogo Sérgio Abranches, explicaria a maneira desabrida com que os brasileiros passaram a defender a pena de morte, o porte de armas, o Estado mínimo e a militarização, entre outros ideais do espectro da extrema direita. Ele trata exatamente desses temas em seu novo livro, “A Era do Imprevisto: A Grande Transição do Século XXI”.

Digitalização, globalização e intensa troca de informações em rede são fenômenos que permitiram às pessoas encontrarem seus iguais pelo mundo afora. “Agora você entra no Facebook, Twitter, Instagram, SnapChat, qualquer lugar, mídia tradicional ou alternativa do mundo inteiro, e você pode ver alguém como você. Um contador aqui no Brasil encontra um contador americano defendendo as ideias em que acredita. E ele deixa de ter vergonha.”

Ninguém mais sussura. As pessoas vão às ruas, com cartazes, dizendo exatamente o que pensam. “Essa tomada de posição aberta, que é óbvia e banal na Europa e nos EUA, não era aqui. Agora as pessoas descobriram que é possível ser de direita, de esquerda, de centro, normalmente, e que as ideias têm nomes, e que esses nomes não são palavrões”, afirma Abranches.

Essa velocidade e o fácil acesso à informação, na visão de Paulino, é exatamente a interface que explicaria os fenômenos de extrema direita no mundo. “A troca e produção de informações nas redes sociais são um fenômeno mundial. Ocorre seja nos países desenvolvidos ou não. O ponto de intersecção é a facilidade com que se pode propagar hoje ideias que antes ou ficavam mais ocultas e agora são mais explicitadas pela facilidade de comunicação ou porque de fato há esse vazio que os eleitores sentem em relação à política tradicional. O recado mundial que existe é: a política tradicional já não nos representa mais.”

Jovens empreendedores são o tema do Ponto a Ponto

Com mais de 14 milhões de desempregados no País, muitos brasileiros veem no empreendedorismo uma forma de sobreviver a grave crise econômica atualmente vivida. No Ponto a Ponto de amanhã, a jornalista Monica Bergamo e o cientista político Antônio Lavareda recebem o diretor do Comitê de Jovens Empreendedores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Luiz Hoffmann para discutir sobre os jovens empreendedores e a visão que eles têm do Brasil. O programa é exibido à meia-noite pela BandNewsTV e no domingo ganha reprise às 17h30.

Para 76,4% dos brasileiros empreender num negócio próprio é visto como sonho ou realização pessoal. É o que mostra a pesquisa feita pela Firjan em dezembro de 2016. Outros pontos analisados foram que 49,7% das pessoas acreditam que os principais desafios para um empreendedor, em primeiro lugar, são os impostos e taxas muito altos, que se tornam uma barreira para abertura de novos negócios.

O segundo diz respeito à burocracia para abrir e manter o próprio empreendimento (46,79%), que é tido como algo desafiador para obter sucesso.

Assista aqui:

 

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Médico Jorge Pinho debate sobre câncer de tireoide no Ponto a Ponto

Roda Viva discute “O Julgamento” e leva Antonio Lavareda à bancada; assista

Veja, na íntegra, a participação do sociólogo Antonio Lavareda no Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar na última segunda (12), ao vivo. O programa trouxe as questões levantadas pelo julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dentre os assuntos discutidos, os novos cenários da crise política.

 

Leia mais: Antonio Lavareda participa do Roda Viva desta segunda (12)

Antonio Lavareda é destaque na Folha de São Paulo

Em 5 pontos, entenda o que acontece se Janot denunciar Temer ao STF

Por Mariana Schreiber (BBC Brasil) – 14/06/2017

Pressionado por graves denúncias desde a divulgação da delação premiada da JBS, o presidente Michel Temer ganhou certo fôlego nos últimos dias com as decisões do Tribunal Superior Eleitoral de não cassar seu mandato e do PSDB de não deixar o governo.

No entanto, a expectativa é que até a próxima semana o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente uma denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal, o que abriria nova ameaça ao seu mandato.

Se isso ocorrer, será a primeira vez que um presidente brasileiro é denunciado por crime comum no exercício do cargo. Para que Temer seja julgado pelo STF, porém, a Constituição estabelece que primeiro a Câmara precisa autorizar a abertura do processo, em votação similar a de abertura de um processo de impeachment.

Abaixo, entenda melhor o que esperar dessa denúncia e quais seus possíveis desdobramentos.

1) Qual deve ser o conteúdo da denúncia

A expectativa é de que Janot apresente uma denúncia tendo como base investigações iniciadas a partir da delação premiada da JBS, com autorização do ministro do STF Edson Fachin. No momento, o inquérito aberto contra Temer apura supostos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e formação de quadrilha.

Temer é suspeito de ter dado aval para que o empresário Joesley Batista comprasse o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso pela Lava Jato. Uma gravação da conversa entre os dois ainda está sendo periciada pela Polícia Federal.

Além disso, o presidente também é acusado de ter indicado seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures como interlocutor de sua confiança para a JBS encaminhar pedidos ao governo. Posteriormente, Loures foi gravado recebendo uma mala de R$ 500 mil em propina de um representante do grupo.

2) O que acontece após apresentação da denúncia?

Se Janot apresentar a denúncia, a expectativa é de que Fachin faça um exame formal mínimo de seu conteúdo e a encaminhe para a Câmara dos Deputados.

Lá, o presidente da casa, Rodrigo Maia, não tem poder individual de barrar o trâmite – diferentemente do que ocorre no pedido de impeachment – e deve imediatamente encaminhar a questão para uma análise prévia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na CCJ, há um prazo de dez sessões para o presidente apresentar sua defesa e mais cinco para o deputado que for indicado como relator do caso apresentar seu parecer, contra ou a favor do andamento da denúncia. O relator tende a ser aliado de Temer, já que o governo tem, hoje, maioria no Congresso.

O parecer será votado então na CCJ e, seja qual for o resultado, depois segue para análise do plenário da Câmara. Assim como no processo de impeachment, quando os deputados decidem se autorizam que o Senado julgue o presidente por crime de responsabilidade, no caso da denúncia por crime comum a ser julgado no Supremo, também é preciso um quórum alto para aprovar a abertura do processo – três quintos da Câmara, ou 342 votos do total de 513.

Hoje, o governo tem maioria no Congresso e por isso seus aliados se dizem confiantes de que vão barrar a denúncia. A ideia é não usar os prazos máximos para apresentação da defesa de Temer e conclusão do relatório, mas é provável que a oposição tente retardar esse processo, na expectativa de que aumente o desgaste do presidente.

“Vamos tentar acelerar isso ao máximo, talvez em dez dias a gente consiga resolver”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos que esteve à frente da defesa de Eduardo Cunha e agora se mostra fiel aliado de Temer.

Procurador-geral Rodrigo JanotProcurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (REUTERS)

 

O deputado ressalta, porém, que por enquanto só há “especulações” de que haverá denúncia. “A denúncia contra o presidente tem que ser calcada em provas. Quero ver se ela vem, ainda tenho dúvidas com relação a isso”, afirmou.

Para o professor de Direto Constitucional Thomaz Pereira, da FGV do Rio de Janeiro, o cenário não é totalmente seguro para Temer, já que novas denúncias e fatos negativos têm surgido a toda hora contra o presidente e seus aliados.

“Por mais que ele tenha os votos hoje (para barrar a denúncia na Câmara), ninguém sabe como vai ser o dia de amanhã. Então, por mais confiante que se esteja, é claro que tem um risco. Pode acontecer algum fato político que afete esse cálculo de votos”, afirma.

Ele ressalta que a sessão da Câmara deve ser semelhante a do impeachment, com cada deputado votando abertamente no microfone, em sessão televisionada ao vivo.

“Esses deputados vão ter que votar sim ou não pessoalmente, publicamente. Não está claro o quanto isso afetaria a votação”, destaca.

3) Por que a Constituição dá à Câmara poder de barra a denúncia?

Segundo Thomas Pereira, da FGV, esse desenho institucional tem como objetivo proteger o presidente de uma eventual perseguição indevida do Ministério Público e do Judiciário.

Esse é justamente o discurso que Temer tem adotado em sua defesa, ao acusar Janot de atuar politicamente, com objetivo de derrubá-lo.

“O freio existe, bem ou mal, para impedir um outro tipo de crise, que seria uma instituição não eleita (o Ministério Público) perseguindo um presidente eleito”, observa.

Michel TemerSe Temer vier a ser condenado pelo STF, a Constituição determina que sejam convocadas eleições indiretas (MARCOS CORRÊA/PR)

 

“Se não é isso que está acontecendo, e não me parece que seja, o ônus que os deputados teriam caso não autorizem o prosseguimento de uma eventual denúncia é explicar sua decisão para a população. A Câmara é formada por deputados eleitos, o que se imagina é que eles sejam responsivos ao que os cidadãos consideram de tudo isso”, ressalta Pereira.

A professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Estefânia Barboza lembra que um presidente no Brasil é eleito com mais de cinquenta milhões de votos, o que confere muita legitimidade a seu mandato.

“É diferente de um deputado, por exemplo, que é eleito com milhares de votos. Por isso, a Constituição dá maior proteção ao cargo de Presidente da República, dividindo a responsabilidade do julgamento entre a Câmara e o Supremo”, afirma.

Além disso, destaca a professora, quando o presidente vira réu, ele fica afastado do cargo por até 180 dias, enquanto ocorre o julgamento. “É algo grave, também por isso é preciso dividir a responsabilidade”.

4) E se denúncia chegar ao STF?

Caso a Câmara autorize o STF a julgar Temer, o processo não é aberto automaticamente. Nesse caso, o plenário do Supremo, formado por onze ministros, analisará conjuntamente se aceita a denúncia de Janot.

Quem marca esse julgamento sobre o recebimento da denúncia é a presidente da corte, Cármen Lúcia, depois que o relator do caso, Edson Fachin, concluir seu voto.

“Tendo autorização da Câmara, assim que o Fachin liberar a denúncia, imagino que seria pautada automaticamente pela presidente. Acho que não existe nada no comportamento do ministro Fachin que indique que ele demoraria com isso”, afirma Pereira.

Se a maioria decidir tornar Temer réu, ele ficaria afastado por até seis meses do cargo, período no qual o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiria interinamente o comando do país.

Michel Temer
Se a maioria no STF decidir tornar Temer réu, ele ficaria afastado por até seis meses do cargo (EPA)

Um processo criminal no STF costuma durar em média mais de cinco anos, segundo dados da FGV, mas um processo contra o presidente, por sua gravidade, tenderia a ser mais rápido.

“Como ele ficaria afastado por até seis meses, acredito que o Supremo daria prioridade absoluta a esse processo, porque cria uma instabilidade muito grande no país”, afirma Estefânia Barboza.

Se Temer vier a ser condenado pelo STF, como já se passou metade do atual mandato presidencial, a Constituição determina que sejam convocadas eleições indiretas para que o Congresso escolha um presidente e um vice para concluir o mandato até 2018.

Se ele for absolvido em eventual processo, retomaria o comando do país.

5) E se a denúncia for barrada na Câmara?

Se de fato, como o governo espera, a Câmara barrar o andamento da denúncia, Pereira acredita que Temer continuaria enfraquecido pelas acusações da Lava Jato, com baixa condição de governabilidade.

“É claro que, no prazo imediato, o governo ficará aliviado. No entanto, no médio e no longo prazo, a opinião pública conta, os eleitores contam. Ele pode até concluir o mandato, mas em que condições vai governar? E em 2018, como isso vai se refletir nas urnas em relação aos partidos que estão dando sustentação para esse governo nessa situação?”, questiona.

“Se o presidente tem tanta certeza de que não há elementos para esse processo ir à frente, seria melhor para todo mundo, inclusive para ele, que, se essa denúncia não for à frente, que não vá por uma decisão substantiva do Supremo Tribunal Federal, que é a instituição com maior competência jurídica para fazer essa análise”, disse também.

Para Antonio Lavareda, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), se a Câmara barrar o andamento de uma eventual denúncia, o país continuará a assistir nos próximos meses “a queda de braço” entre Temer e Janot, cujo mandato termina em setembro.

“Há claramente uma disposição da Procuradoria de dificultar sua permanência e sua agenda, e de outro lado há um esforço do presidente e da sua equipe para manterem a agenda e as condições de governabilidade”, afirmou.

“O Ministério Público é um quarto poder que não está submetido a nenhum dos três outros (Executivo, Legislativo e Judiciário). E esse quarto poder, na aliança que fez com a Polícia Federal e elementos da magistratura (juízes) de primeiro grau, encampou a tarefa de por fim ao governo Temer, e está fazendo o possível com esse objetivo”, acrescentou.

 

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Antonio Lavareda é destaque na Folha de São Paulo

Antonio Lavareda participa do Roda Viva desta segunda (12)

O Roda Viva (TV Cultura), da próxima segunda-feira (12), debate, ao vivo, o cenário político atual, pós-julgamento da chapa Dilma-Temer, às 22h15 (horário de Brasília). Um dos convidados para a mesa é o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda. De acordo com o sociólogo, “sem a Reforma Política, a Lava Jato servirá apenas para destruir o sistema partidário e saciar a ira da sociedade, mas não ajudará a melhorar a nossa democracia porque isso, em qualquer lugar do mundo, supõe a existência de lideranças e partidos fortes”.
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Ponto a Ponto debate saneamento básico e os reflexos na saúde

 

Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vidas das pessoas. Ter saneamento básico é um fator essencial para um país poder ser chamado de desenvolvido. E para tratar sobre saneamento básico e os reflexos na saúde, o convidado desse sábado (10) foi o coordenador de Comunicação do Instituto Trata Brasil, Rubens Filho. O programa, ancorado pela jornalista Monica Bergamo e pelo cientista político Antonio Lavareda, é exibido sempre aos sábados, à meia-noite, pela BandNewsTV.

Políticas públicas, indicadores e avanços no atendimento à população vão nortear o debate desta edição do semanal. Rubens Filho conta que foi criado um ranking pelo Instituto Trata Brasil, que é publicado anualmente, para analisar as 100 maiores cidades do país, no critério da melhor cidade para a pior quanto ao saneamento.  No domingo o Ponto a Ponto ganha reprise às 17h30.

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Assista ao Ponto a Ponto sobre reforma tributária

Muito tem se falado sobre a Reforma Tributária, defendida pelo governo como uma prioridade para colocar as contas públicas em ordem. Porém, muitos têm se mostrado contra a proposta que foi apresentada. No Ponto a Ponto do último sábado (3), o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, discutiu o impacto da reforma tributária. O programa, na BandNewsTV, é ancorado pela jornalista Monica Bergamo e pelo cientista político Antonio Lavareda.

Para 65,2% dos empresários brasileiros, o atual sistema tributário é visto como muito ruim.  E 42,2% deles dizem ser muito importante a realização de uma reforma tributária no país. É o que mostrou pesquisa realizada pela SPC Brasil, em janeiro deste ano.

Para Bernard Appy, poucos sabem da real consequência que uma boa reforma tributária teria para o Brasil. “Inicialmente, seria retirar travas ao crescimento do país. Por conta do nosso sistema tributário, hoje, a gente tem uma perda de produtividade na ordem de 10% ou mais, por causa de distorções no sistema”, enfatiza.

O economista explica também que mudanças pontuais como a do PIS/Cofins, que é algo que está sendo discutida no governo, ou uma mudança no ICMS para resolver o problema da guerra fiscal são positivas. Melhoram o sistema tributário brasileiro, mas vão resolver apenas 20% dos problemas existentes. “Numa análise de custo/benefício seria melhor se gastar mais capital político para que uma reforma mais ampla fosse feita e assim, resolver 100% dos problemas do sistema tributário”.

O economista Bernard Appy é Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. De 2003 a 2009 ocupou cargos de direção no Ministério da Fazenda, tendo sido Secretário Executivo, Secretário de Política Econômica e Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais. De 2010 a 2011 foi diretor de Estratégia e Planejamento da BM&F Bovespa.

Assista ao programa na íntegra:

 

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Antonio Lavareda é o entrevistado no Roda Viva