Há mais de um mês na presidência do país mais importante economicamente, os Estados Unidos, a aprovação do governo Trump é de 39%.
Apesar de estar em baixa, comparado a presidentes como Obama, que deixou a Casa Branca com 64% de aprovação e George W. Bush (53%), muitos americanos concordam com algumas frentes do governo de Donald Trump.
Para discutir o assunto, o Ponto a Ponto da BandNewsTV leva, neste sábado (25), à meia-noite, o professor de Relações Internacionais da FGV e doutor em Oxford, Matias Spektor.
A condução do programa é da jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda. A atração ganha reprise no domingo (26), às 17h.
De acordo com pesquisa feita pela CNN-ORC International (1.001 norte-americanos em janeiro-fevereiro), 49% dos entrevistados disseram concordar com a política nacional de segurança adotada por Donald Trump; enquanto 46% desaprovam e 5% não sabem.
Nessa mesma pesquisa, 78% dos entrevistados disseram que acham que o novo presidente dos Estados Unidos age como esperado. Enquanto 21%, de forma inesperada e 1% não sabe.
Já sobre a política de imigração, a Pew Research, um creditado instituto de pesquisa, soltou uma consulta a população e os resultados já eram de se esperar. 62% dos entrevistados dizem que desaprovam; 36% aprovam e 2% não sabem. A pesquisa ouviu 1.503 pessoas, entre janeiro e fevereiro.
O professor da FGV e da USP e procurador de Justiça Ronaldo Porto Macedo Júnior é o entrevistado do Ponto a Ponto deste sábado (18), à meia-noite, na BandNewsTV. A entrevista é guiada pela jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda. A atração ganha reprise no domingo (19), às 17h30, e na sexta (24), às 3h.
Segundo pesquisa realizada pelo CeSec, Universidade Cândido Mendes, em fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, as áreas de atuação prioritárias, segundo promotores e procuradores, nos MPs em que trabalham, são: 62% responderam combate à corrupção; 49%, investigação criminal; 47%, criança e adolescente em geral; 45%, meio-ambiente; 40%, serviços de relevância pública (saúde, educação etc). A pesquisa responderam 899 procuradores e promotores.
O procurador Ronaldo Porto afirma que há uma simplificação do debate público sobre a Lava Jato, principalmente nas redes sociais. “Torna algumas ideias absurdas quando elas são mais complexas que se imagina.”
O “power point do Lula”, criado em setembro do ano passado pelo procurador Deltan Dallagnol, que serviu para explicar os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro do ex-presidente, foi alvo de críticas nas redes, ganhando até versões de memes. “Aquele slide trouxe prejuízo e eles não pareceram imparciais. Acho que foi um erro na comunicação. Foram incoerentes com o que eles alegaram”, argumenta Ronaldo Porto.
AGÊNCIA BRASIL Moraes passará por bateria de perguntas no Senado na terça-feira, dia 21
Cercado de polêmicas, o indicado pelo presidente Michel Temer para ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, enfrenta na próxima terça-feira uma sabatina no Senado, na qual responderá a questionamentos dos parlamentares antes de ter seu nome aprovado para a mais alta corte do país.
Dada a grande base de apoio que o governo tem hoje no Congresso, sua aprovação pela maioria da Casa é tida como certa. Após a sabatina e aval da Comissão de Constituição e Justiça, a indicação precisa ser confirmada em plenário pela maioria dos senadores.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse à BBC Brasil que se a sabatina acabar cedo, pretende colocar a indicação em votação ainda na terça-feira. Do contrário, ficará para quarta.
“Já está muito claro que o nome de Alexandre de Moraes vai ser aprovado. Acho que a maioria dos senadores está interessada em fazer com que as coisas corram rapidamente. Temos que ver se vão conseguir, pois na prática temos visto sabatinas cada vez mais longas”, afirma o professor Ivar Hartmann, coordenador do Supremo em Números, da FGV-Direito Rio.
A sabatina do último indicado, o ministro Edson Fachin, durou mais de 12 horas, em 2015. Antes dele, o ministro Luís Roberto Barroso foi sabatinado por 9 horas, em 2013.
Apesar do apoio da maioria dos senadores, Moraes deve ser confrontado com acusações incômodas sobre suas qualificações acadêmicas e ligações políticas, como esperam alguns juristas.
“A oposição é minoritária, mas vai tentar desgastar a um só tempo o governo Temer e o ministro entrante”, acredita Antonio Lavareda, professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Entenda abaixo qual o objetivo da sabatina e as principais polêmicas que Moraes poderá ter que responder.
Para que serve a sabatina?
É muito raro que o Senado rejeite os nomes indicados pelos presidentes ao Supremo. Há mais de cem anos isso não acontece. O normal é que haja uma negociação política antes garantido que o escolhido tenha apoio da maioria dos senadores.
Nesse sentido, mais do que avaliar a aprovação do indicado, a sabatina tem outra função, que é gerar informação pública sobre o futuro ministro. E, segundo juristas, é nesta tarefa que os senadores mais têm falhado, pois os interrogatórios costumam ser fracos.
“A sabatina deve sujeitar o candidato a expor sua visão geral de Constituição, sua visão sobre problemas concretos do país e sua biografia profissional. É um importante momento para estabelecer os termos em que ele poderá ser chamado a prestar contas no futuro”, explicou à BBC Brasil, em 2015, o professor de Direito Constitucional da USP Conrado Hubner, quando o Senado sabatinou o hoje ministro do STF Edson Fachin.
Foto: EPA Há mais de um século o Senado brasileiro não rejeita indicações de presidentes ao STF.
Que questionamentos poderão vir a ser feitos a Alexandre de Moares?
1) Acusações de plágio e falha no currículo acadêmico
Um dos requisitos para ser ministro do Supremo é ter notável saber jurídico. Como professor da Universidade de São Paulo (USP), uma das mais prestigiadas instituições de ensino do país, e autor de livros de sucesso no meio jurídico, Moraes reúne as qualificações para preencher esse requisito. No entanto, sua reputação acadêmica vem sendo questionada com acusações de plágio e falha no seu currículo acadêmico.
No caso mais rumoroso, uma reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o livro de autoria de Moraes Direitos Humanos Fundamentais contém trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016), Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales. Em resposta ao jornal, Moraes disse que “o livro espanhol mencionado é expressamente citado na bibliografia”.
Apesar disso, como os trechos são reproduzidos sem aspas e referência direta à obra original, deputados do PT apresentaram uma ação no Conselho de Ética da USP solicitando que Moraes seja desligado da instituição. Eles também pediram à Procuradoria-Geral da República que denuncie Moraes ao STF por crime de violação de direito autoral.
Para Hartmann, a acusação de plágio é a mais grave contra Moraes e deveria ser a primeira pergunta ao potencial ministro.
“A explicação que ele deu até agora não foi satisfatória. A falta de aspas na citação é algo muito objetivo. É preciso perguntar por que não tem, se foi uma falha, que medidas tomou para retificar isso”, afirmou.
Já o site Justificando mostrou que o currículo Lattes (segundo plataforma do CNPq) de Moraes indicava a realização de um pós-doutorado entre 1997 e 2000, simultâneo a seu doutorado. Em resposta, Moraes reconhece que não fez o pós-doutorado e atribuiu a informação a um erro de sua secretária ao preencher o currículo.
2) Ligações políticas e suposto vínculo com o PCC
Além de questionar as qualificações acadêmicas do indicado, a sabatina também é o momento de revisar a biografia do indicado. É esperado que o indicado seja questionado sobre seu passado, para que fique claro a que instituições ele foi ligado as quais estaria impedido de julgar em eventuais processos.
Foto: BETO BARATA Moraes foi indicado por Temer para ministério da Justiça e agora recebeu indicação do presidente para vaga no STF que pertencia a Teori Zavarszki, morto em acidente de avião
Dentro dessa linha, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse à BBC Brasil que pretende questionar Moraes sobre sua “imparcialidade” para julgar políticos do PSDB, partido do qual acaba de se desfiliar, e o próprio presidente Michel Temer, do qual seria “amigo pessoal”, além de ministro da Justiça licenciado.
“Seria importante perguntar se ele vai julgar antigos aliados políticos ou se vai se declarar suspeito em eventuais processos”, observa o professor da FGV.
Randolfe disse também que vai aproveitar a sabatina para perguntar a visão do ministro sobre a operação Lava Jato e a atuação do Ministério Público nessas investigações. O assunto tende a gerar constrangimentos, já que 12 senadores são investigados pela operação, entre eles o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Edson Lobão (PMDB-MA), responsável por conduzir a sabatina.
Outro assunto polêmico, mas que talvez não seja abordado por gerar constrangimentos aos próprios senadores, é a “sabatina informal” realizada com Moraes por alguns parlamentares logo após sua indicação ao Supremo, na chalana Champagne, casa flutuante do senador Wilder Morais, do PP, local conhecido por abrigar festas.
Moraes afirmou por meio de nota que foi convidado e apenas ao chegar ao endereço soube que o encontro ocorreria em um barco.
“Compareci e fui surpreendido que a reunião ocorresse em um barco atracado nessa residência. Tivemos uma conversa séria e respeitosa, assim como venho fazendo em todas reuniões com os demais senadores”, disse.
“Esse caso gera mais constrangimento ao Senado do que ao indicado, que apenas atendeu o convite”, acredita Randolfe.
Mais uma controvérsia que acompanha Moraes é ter sido advogado da Transcooper, uma cooperativa de vans investigada por ligações com a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
O indicado ao STF chegou a ganhar na Justiça um processo para retirada de matérias em blogs que o chamavam de “advogado do PCC”.
Quando sua atuação com advogado da Transcooper foi revelada pelo jornal Estado de S. Paulo em 2015, Moraes respondeu que havia atuado apenas em processos civis e administrativos e que “não houve qualquer prestação de serviços advocatícios às pessoas citadas em possível envolvimento com o crime organizado, em 2014”. “O contrato se referia estritamente à pessoa jurídica da cooperativa”, reforçou.
3) Posições jurídicas
A princípio, o indicado não deve antecipar seus votos em casos que poderá julgar em breve, no entanto, juristas consideram importante que ele seja questionado sobre debates jurídicos atuais para que fique claro que áreas do Direito serão impactadas pela indicação e em que sentido.
AGENCIA BRASIL “(Sabatina) não é apenas um teste de confirmação (da indicação), mas de uma agenda de diálogos futuros”, avalia especialista
Uma questão que tem despertado polêmica no meio jurídico, por exemplo, é a recente decisão do Supremo de permitir que pessoas condenadas em segunda instância passem a cumprir pena mesmo antes de as possibilidades de recursos serem esgotados.
Essa decisão, que acabou em placar apertado de 6 a 5, ainda pode ser modificada pelo Supremo. O falecido ministro Teori Zavascki foi um dos seis que votaram pelo cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
Notícias da imprensa brasileira indicam que Moraes vem sendo questionado informalmente por senadores sobre essa questão e tem se recusado a antecipar seu entendimento. No entanto, segundo o portal de notícias G1, ele já se manifestou em um de seus livros a favor do cumprimento das penas antes da conclusão do processo e é provável que seja instado a esclarecer melhor sua posição nesse tema durante a sabatina.
Outro caso importante que pode vir a ser julgado pelo Supremo é o pedido de cassação de Michel Temer devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoral de 2014, que ele venceu ao lado de Dilma Rousseff.
Conforme a BBC Brasil mostrou, Moraes afirma no livro Direito Constitucional, que eventual anulação da votação que elegeu Dilma automaticamente anularia também a eleição de seu vice, Temer. O presidente, porém, tenta convencer a Justiça Eleitoral a separar suas contas de campanha das de Dilma.
Moraes poderá ser questionado na sabatina sobre se manterá o entendimento expresso em seu livro em eventual processo contra Temer que chegue ao Supremo.
Ao passar do tempo, o ser humano vai dormindo cada vez menos. O recém-nascido, por exemplo, contabiliza 18-20 horas de sono por dia. Na idade adulta, dorme-se por volta de 7-8 horas. Na terceira idade, há uma desregulação do sono. O idoso passa a dormir mais cedo e menos (5-6 horas) e desperta mais cedo. “A explicação biológica para essa mudança vem, talvez, de uma questão protetiva dos nossos ancestrais pela busca da sobrevivência. O ciclo sono-vigília era muito importante há 100 anos quando não se tinha luz elétrica. Era fundamental estar protegido à noite. Então, os idosos que tinham essa capacidade de dormir menos e se proteger no momento mais vulnerável foram os que desenvolveram mais”, disse o neurologista e especialista em Sono Fernando Morgadinho, que será o entrevistado do Ponto a Ponto inédito deste sábado (4), às 23h, na BandNewsTV, com a jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda.
Fernando Morgadinho, que participa do time de profissionais do Instituto do Sono, em São Paulo, diz que os descendentes irão se adaptar à nova realidade do sono, “mas será um processo lento”. Segundo ele, “as gerações mais novas vão sofrer muito mais do que a nossa geração. A gente vai dormir cada vez pior”. Os distúrbios do sono podem causar diversas doenças, porque quem dorme bem tem menos chances de desenvolver problemas relacionados à obesidade, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. O bom sono pode ajudar no fortalecimento da memória e melhorar o desempenho físico, no trabalho e até o humor. “Por isso que dormir mal é um problema de saúde pública”, argumenta.
“Na nossa sociedade, infelizmente, o sono não é valorizado como deveria. Os exames de sono não são disponibilizados no Sistema Único de Saúde”. Ao fim, Morgadinho apresenta algumas dicas de como ter um bom sono à noite. “Primeiro, ter uma vida saudável, é muito importante exercício físico. Devemos nos expor à luminosidade pela manhã, não se expor depois das 10 da noite, evitar usar álcool antes de dormir. Cafeína só até às 17h. E lembrar que o quarto deve ser usado para duas coisas: ou para namorar ou para dormir. Televisão, nunca!”, lembra.
A entrevista do Ponto a Ponto ganha reprise no domingo (5), às 17h.
Antonio Lavareda revela que a crise no sistema prisional nunca esteve no topo de preocupações da opinião pública brasileira. Cabeças rolando nas cadeias transmitem a sensação de perigo e fazem crescer o apelo por soluções simples. A ordem será a busca por segurança, objetivo em relação ao qual a discussão sobre desencarceramento causa ruído, e que se sobrepõe a todos os outros em um momento de medo.
Adriana Galvão será a entrevistada do Ponto a Ponto deste sábado (21)
Em pesquisa realizada ano passado pela ABGT-Fundación Todo Mejora-GLSEN, o Brasil lidera o ranking de países pesquisados na América Latina que mais se agride verbalmente por causa da orientação sexual (72,6%). A Argentina vem em segundo lugar (72,1%), Peru (71,9%), Colômbia (70,1%), Chile (62,9%).
O assunto domina o Ponto a Ponto deste sábado (21), às 23h, na BandNewsTV, comandado pela jornalista Mônica Bergamo e sociólogo Antonio Lavareda. A convidada desta semana é a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Adriana Galvão. A reprise do Ponto a Ponto vai ao ar no domingo (22), às 17h.
O artigo “A agenda nacional, sob o signo do medo”, assinado pelo jornalista César Felício e publicado nesta sexta (13), transcorre sobre as incertezas do governo Temer ao tratar da crise das prisões no Brasil.
O sociólogo Antonio Lavareda opinou sobre a “reação silenciosa” da elite brasileira sobre o assunto. De acordo com o estudioso, o problema nunca esteve no “topo das preocupações” da opinião pública. “Quando o tema assume a dimensão que assumiu, ele vai entrar na agenda e o problema é como”, alertou.
Do ponto de vista da opinião pública, o presidente Michel Temer não tem como se sair bem da crise nos presídios, como nenhum governo conseguiria. Em momentos de colapso, ou “acidentes pavorosos”, como prefere chamar o presidente, a população cobra soluções, respostas imediatas, não um diagnóstico se a responsabilidade é deste governo, do anterior, dos governos estaduais, de empresários concessionários ou da maldade no coração dos homens. E nesse sentido nenhuma resposta será satisfatória.
Qualquer plano de ação será improvisado, qualquer gesto será pirotécnico. Entre outros motivos para o silêncio momentâneo, Temer demorou a se manifestar porque sabia que este era um contrato com a derrota. Não sem razão, cobra-se de Temer uma conta que há tempos não é saldada.
Não está no dano à imagem de Temer ou dos governadores a principal consequência da carnificina, contudo. A grande questão está em saber como esta crise, uma vez que se prolongue, repercutirá no humor da sociedade como um todo. É saber se, no longo prazo, prevalecerá como sentimento da maioria o consenso dos especialistas ou a maneira de ver o mundo do ex-secretário nacional da Juventude, Bruno Júlio, fora do governo pouco depois de declarar que o ideal seria a ocorrência de uma chacina por semana nas cadeias.
O conservadorismo do povo brasileiro é objeto de estudo há décadas e é cientificamente atestado. Mas por enquanto ainda encontra matizes. A última pesquisa desenvolvida pela “World Values Survey”, uma rede global de cientistas que ouviu 85 mil pessoas em 57 países, sendo 1.486 no Brasil em maio de 2014, atesta isso.
Crise pode reforçar tendência conservadora
O levantamento mostrou um povo com profundo desapreço pela democracia. Apenas um em cada quatro brasileiros concordou com a avaliação de que é muito bom viver em um sistema democrático, menos da metade do que os 53% de argentinos que marcaram esta opção. A radicalização ideológica estava em alta, com 25% dos pesquisados se situando como integralmente de direita ou de esquerda, o dobro do que havia sido registrado na pesquisa anterior, feita cinco anos antes.
A mesma pesquisa, entretanto, mostra um alto nível de tolerância a pessoas de religião e de orientação sexual diversa do entrevistado e surpreendentemente baixos teores de ufanismo, xenofobia e fervores patrióticos. Somente 34,2% dos brasileiros disseram se jactar da própria nacionalidade, ante 80% dos colombianos, por exemplo, isso em um ano em que se bombardeou o país com o canto de “sou brasileiro, com muito orgulho…”. O pendor autoritário no Brasil parece na pesquisa mais relacionado a uma profunda desconfiança interpessoal e baixos traços de solidariedade. Somente 9,5% dos brasileiros afirmaram confiar completamente nas pessoas com quem convive. Nos Estados Unidos o percentual é 30,2%.
O conservadorismo brasileiro na questão da segurança ganha contornos incongruentes, como mostrou a pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no ano passado. O levantamento mostrou 57% dos pesquisados afirmando concordar com a definição de que “bandido bom é bandido morto” e 70% sustentando que a polícia abusava da violência.
A balança agora pode pender para um lado. Consultor político e especialista em questões eleitorais, o sociólogo Antonio Lavareda teme a reação silenciosa ao consenso na elite brasileira de que é necessário desencarcerar, investir em inteligência e promover cidadania.
“A sociedade em relação aos presídios só quer controle, com punição e segregação. Prefere esquecer do tema, que nunca esteve no topo de preocupações da opinião pública. Quando o tema assume a dimensão que assumiu, ele vai entrar na agenda e o problema é como”, comentou.
Cabeças rolando nas cadeias transmitem a sensação de perigo e fazem crescer o apelo por soluções simples. A ordem será a busca por segurança, objetivo em relação ao qual a discussão sobre desencarceramento causa ruído, e que se sobrepõe a todos os outros em um momento de medo. Há o risco, conforme aponta Lavareda, de que a discussão do sistema prisional no primeiro plano do debate nacional abra espaço, sobretudo no Congresso, aos que pregam um endurecimento social.
Não há espaço hoje no grande cenário da política nacional para figuras de extrema-
direita porque estes setores, além de despossuídos de estrutura partidária, não conseguem entrar em sintonia com a agenda que a sociedade cobra.
O deputado Jair Bolsonaro, no momento, é candidato a se tornar um novo Enéas, um coadjuvante na eleição presidencial; e não o equivalente brasileiro a Marine Le Pen. Uma mudança de temas na sociedade retira um dos componentes que tornam o meio eleitoral insalubre aos extremistas, ainda que não os coloque no centro do tabuleiro.
João Doria Junior deve ter ponderado longamente qual a mensagem que passaria ao aparecer de vassoura em punho, na limpeza da Praça 14 Bis, em São Paulo. A associação com Jânio Quadros é inevitável.
Ninguém desconhece que o ex-presidente da República foi condenado no julgamento da história, sobretudo em razão das consequências nefastas de sua renúncia em 1961. O legado de Jânio, que leva o tucano a emulá-lo no centenário do nascimento do ex-
presidente, contudo, é outro.
Prefeito de São Paulo pela primeira vez quatro anos antes de Doria nascer, Jânio conseguiu uma votação até hoje não superada em termos proporcionais em São Paulo. Foi um fundador do marketing político no Brasil, ao criar uma estética para carregar de mensagens gestos irrelevantes em seu sentido prático.
Bilhetinhos, a vassoura na mão, o abandono do terno e gravata pelo uniforme de safari, incertas em repartições e repreensões públicas em subordinados construíram ao longo do tempo um personagem capaz de sobreviver aos seus defeitos. Era uma maneira de manter-se em campanha permanente.
O convidado do Ponto a Ponto é o presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), João Carlos Marchesan. Ele será entrevistado pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda neste sábado (14), às 23h.
O tema do programa, na BandNewsTV, é a economia brasileira e as políticas adotadas pelo governo Temer. A reprise do programa será no domingo (15), às 17h.
“Estamos há três anos só afundando. Passamos pela maior e mais duradoura crise em 80 anos. Nós estamos com o país de ponta-cabeça. Estamos com os juros mais caros do mundo hoje. Nos últimos 3 anos, tivemos 60% de queda no faturamento nas indústrias de bens de capital. Máquinas rodoviárias (que têm muito para fazer nesse país), hoje, conta com 70% de ociosidade. As empresas associadas à Abimaq perderam 100 mil empregos”, declarou Marchesan.
O convidado ainda falou que as política monetária praticada com câmbio e os “juros elevadíssimos” só fragilizam a economia brasileira.
Foto: 
Adriana Galvão será a entrevistada do Ponto a Ponto deste sábado (21)
Antonio Lavareda 
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