“Brasil, um país corrupto?” foi o tema do Ponto a Ponto, da BandNewsTV, do último sábado (28). A promotora de Justiça de Combate à Corrupção, a pernambucana Andrea Nunes, será a entrevistada de Mônica Bergamo e Antonio Lavareda. A reprise do Ponto a Ponto será no domingo (29), às 16h30.
Em pesquisa do Datafolha, 62% dos entrevistados, em um universo de 2.772 pessoas de 194 municípios, responderam que a corrupção é o que custa mais ao Brasil; 35% disseram que é a incompetência e 3% não souberam.
Andrea Nunes é Promotora de Justiça de combate à corrupção em Recife e pós-graduada em gestão governamental. Com a publicação independente do seu romance de estreia, “O código numerati”, alcançou na plataforma digital Amazon.com os primeiros lugares da lista dos mais vendidos de ação e aventura de 2013. Ainda figura entre os mais vendidos de espionagem e intrigas de 2015. Já com “A corte infiltrada”, lançado em 2014, a autora foi convidada para dar palestras em diversas feiras literárias.
“O projeto chinês”, nação detentora de um dos maiores PIBs do mundo, é o tema do Ponto a Ponto, da BandNewsTV, deste sábado (21), à 0h. No terceiro trimestre, o crescimento da China foi de 6,8%, divulgado esta semana. O professor do Insper e especialista em economia chinesa Roberto Dumas vai falar sobre os acordos comerciais entre o país oriental e o Brasil. O programa é apresentado por Mônica Bergamo e Antonio Lavareda e ganha reprise no domingo (22), às 17h30.
De acordo com pesquisa do Ipsos, realizada entre 25 de agosto e 8 de setembro de 2017, com 21.044 entrevistados em 26 países, 92% dos chineses responderam que o país estava na direção certa; 74%, Índia; 72%, Arábia Saudita; 67%, Coreia do Sul; 16%, Brasil (24º lugar).
"Infeliz mesmo é o povo que precisa e não tem heróis, como o povo brasileiro." A afirmação é do pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, um dos mais renomados juristas brasileiros. Em entrevista ao cientista político Antonio Lavareda, no programa "20 minutos", da TV Jornal, ele critica o governo Temer e fala sobre perspectivas para as eleições de 2018.
O cientista político Antonio Lavareda realizou palestra nesta segunda-feira na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em que analisou o cenário atual para as eleições gerais de 2018; de acordo com ele, o deputado federal e pré-candidato Jair Bolsonaro, embora seja citado com destaque nas pesquisas de intenção de votos, "não é competitivo" para se eleger presidente; "Bolsonaro não tem condições de conseguir ganhar uma eleição de segundo turno", afirmou
O cientista político Antonio Lavareda realizou uma palestra nesta segunda-feira na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em que analisou o cenário atual para as eleições gerais de 2018. De acordo com ele, o deputado federal e pré-candidato Jair Bolsonaro, embora seja citado com destaque nas pesquisas de intenção de votos, “não é competitivo” para se eleger presidente. “Bolsonaro não tem condições de conseguir ganhar uma eleição de segundo turno”, afirmou.
Durante a palestra – organizada pelo Conselho Político e Social da ACSP –, Lavareda deixou claro que ainda está cedo para quaisquer projeções mais concretas. E alertou: “A previsão dos especialistas, na média, não se distinguia muito de escolhas aleatórias”, disse em referência aos achados de uma pesquisa científica. De todo modo, o cientista político avaliou que o presidente Michel Temer está sob um efeito teflon, “em que nada de positivo se adere a ele”, descartando assim qualquer possibilidade dele se reeleger no ano que vem.
No lado esquerdo do espectro político-ideológico, destacou o nome de Marina Silva, quem, segundo ele, tem grandes chances de se eleger presidente na eventualidade de uma não candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Marina já tem 27% dos votos válidos. Num patamar como esse, ela pode não apenas ir para o segundo turno, como ir em primeiro lugar. Se competir com Bolsonaro, ele não vê nem a corda chita.”
Novas regras
Sobre a redução do tempo de TV, conforme legislação aprovada este ano, o especialista lembra que a televisão ainda é, de longe, o meio de comunicação que mais influencia o voto do eleitor, devendo ter melhor desempenho o candidato que tiver mais tempo de exposição. “A televisão continuará a ser, nesse ciclo eleitoral de 2018, a mais poderosa plataforma formadora de opinião”.
Participaram do encontro ex-deputados, senadores e nomes de destaque do cenário político. Entre eles, o atual deputado federal Heráclito Fortes, que se posicionou contra a quantidade atual de partidos e a criação do fundo eleitoral. “Eu votei contra o fundo partidário. Posso até pagar um preço por isso. Mas minha justificativa é que sou de um Estado pobre, paupérrimo, que está quebrado. Não tem dinheiro para hospital nem educação. Como vai desviar dinheiro de emendas parlamentares para financiar eleição? Quem pensar bem, e que agora está sem jeito, jamais aprovaria o fundo partidário”, afirmou o parlamentar. “Não tenho dúvidas de que o próximo escândalo que vamos ter será em relação aos gastos dos fundos. Tem partido que comprou helicóptero”, indignou-se em seguida.
Por fim, o presidente da ACSP, Alencar Burti, também criticou a grande fragmentação partidária existente no País. “Por mais otimista que você seja, esse quadro de múltiplos partidos é uma coisa que, para o eleitor que não vive a política, é um quadro difícil de fazer uma opção. Fica muito difícil”, disse.
O gerente do SPC Brasil, Flávio Borges, foi o convidado do Ponto a Ponto, da BandNewsTV, exibido no dia 14 de outubro. A pauta desta semana trouxe o assunto dos novos hábitos e encolhimento das famílias brasileiras: as vantagens e desvantagens de morar sozinho. O programa é apresentado por Mônica Bergamo e Antonio Lavareda e ganha reprise no domingo (15), às 17h30 – horário de Brasília. De acordo com pesquisa do IBGE, a proporção de arranjos unipessoais, aquelas pessoas que moram sozinhas, cresceu de 10,4%, em 2005, para 14,6%, em 2015.
De acordo com pesquisa realizada pelo SPC Brasil, entre 9 e 25 de março de 2017, o principal significado de morar sozinho é independência (24,7%); liberdade (22,6%); paz (12,5%); solidão (9,9%); autonomia (5,2%). Nessa pesquisa, 600 pessoas foram ouvidas.
O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, foi o entrevistado do 20 minutos, com Antonio Lavareda, transmitido no último sábado (7), pela TV Jornal (SBT).
A decisão do STF pode alterar completamente o cenário para as eleições de 2018 | foto: José Cruz/Agência Brasil
No momento em que os partidos políticos brasileiros inspiram desconfiança, de acordo com pesquisas de opinião entre os brasileiros, o Supremo Tribunal Federal analisa nesta semana pedido para permitir que pessoas sem filiação possam ser candidatos independentes, ou seja, descolados de legenda.
Para defensores da proposta, candidaturas independentes criarão uma competição saudável que forçará os partidos a melhorarem sua representatividade junto à população. Seria um estímulo para que as agremiações reforçassem seus posicionamentos ideológicos e reduzissem comportamentos fisiológicos. Eles ressaltam que a maioria dos países no mundo permite esse tipo de disputa.
Já os opositores acreditam que essa possibilidade enfraquecerá os partidos, que dizem ser estruturas essenciais para o funcionamento da democracia. Além disso, a medida estimularia personalismos e privilegiaria as figuras em detrimento das ideias que podem melhorar o país. Se for aprovada, a candidatura avulsa também seria de difícil implementação no atual sistema eleitoral.
O julgamento dessa ação estava previsto para esta quarta, mas acabou adiado para a quinta. Entenda melhor o que está em jogo e quais os impactos que uma decisão favorável aos candidatos independentes poderia trazer.
O que será analisado no STF?
Os onze ministros avaliarão recurso do advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo, que no ano passado tentou concorrer sem partido à Prefeitura do Rio de Janeiro, mas teve o registro negado pela Justiça Eleitoral.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral contra ele foi unânime e na ocasião votaram três ministros do STF que compõem também aquela corte – Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux. Eles aplicaram o artigo 14 da Constituição Federal que prevê que a "filiação partidária" é "condição de elegibilidade".
No TSE., Gilmar Mendes votou contra a possibilidade de candidatura avulsa | foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Mezzomo argumenta que a exigência de partido político contraria outros princípios da própria Constituição, como o da cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político.
Além disso, sustenta, desrespeita acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, ratificada pelo Brasil em 1992. Esse tratado prevê que "todos os cidadãos" devem ter direito a "participar da direção dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos".
Defensor da candidatura livre, o jurista Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), ressalta que o Supremo, em outras decisões, já aceitou que, em matéria de direitos humanos, pactos internacionais podem prevalecer sobre a Constituição. Ele nota também que a própria Carta Magna prevê que convenções internacionais sobre direitos humanos aprovadas pelo Congresso Brasileiro equivalem a emendas constitucionais.
Se o STF autorizar, Carvalhosa é um dos que pretende concorrer a presidente sem partido no próximo ano. "Não podemos mais ficar sob o jugo de partidos políticos totalmente comprometidos com a corrupção e não queremos mais políticos profissionais", argumentou.
Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) diz que, se o Supremo aceitar o pedido, estaria desrespeitando a Constituição. "A Constituição não permite. A não ser que o Supremo decida agora escrever uma nova Constituição. Talvez acabe se tornando um colegiado e ele mesmo eleja um presidente", ironiza.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) é crítico da proposta de candidatura avulsa | foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
"Não tem cabimento isso. Os partidos políticos são fundamentais para a organização (política). Se não se transforma numa aventura", critica ainda.
Movimentos x partidos
Movimentos da sociedade civil que têm se articulado em torno de novas candidaturas estão entre os que defendem que o STF libere a disputa eleitoral sem partido. É o caso, por exemplo, do Acredite, da Bancada Ativista e do Movimento Brasil Livre (MBL) – os dois últimos chegaram a lançar candidatos em 2016, a Bancada Ativista por Rede e Psol, e o MBL por DEM e PSDB, entre outros partidos.
Para o coordenador nacional do Acredite, José Frederico Lyra, a possibilidade de candidatura independente deve ser acompanhada de outras medidas que melhorem o sistema político.
Entre as melhorias, ele cita o fim das coligações nas disputas para o legislativo (que permite que votos para um partido elejam candidatos de outro, sem coerência ideológica) e a criação de uma cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e a espaço na propaganda de rádio e TV.
Ambas as medidas foram aprovadas nesta terça-feira pelo Senado e já devem valer nos pleitos de 2020 e 2018, respectivamente.
"Não achamos que a candidatura independente vai resolver o problema (político), mas vai estimular os partidos a melhorarem. Os partidos são importantes, mas não precisam ter monopólio", afirmou Lyra.
Já Antonio Lavareda, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vê com maus olhos a ideia. Para ele, as candidaturas livres tendem a agravar o que ele considera o maior problema hoje da política brasileira: a "hiperfragmentação" do Congresso Nacional, onde hoje estão presentes 25 partidos. Na sua avaliação, isso dificulta a governabilidade e favorece a corrupção.
"O caminho é fortalecer os partidos, não enfraquecê-los de vez", defendeu.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), permitir candidatura livre "seria uma das últimas pás de cal no que ainda resta de democracia no Brasil".
"Hoje, mesmo com a exigência de filiação de partidos, nós temos votos em pessoas, não em ideias, em ideologia. Imagina você ter eleição avulsa? Democracia se faz por intermédio das ideias. E os partidos expressam, ou deveriam expressar ideias, são coletivos. Não acredito na mudança ou no processo de governabilidade em cima de pessoas", argumentou.
Como funciona em outros países?
O projeto ACE, banco de dados sobre sistemas eleitorais mantido por respeitadas organizações internacionais, mostra que apenas 21 países do mundo não permitem qualquer tipo de candidatura livre. Ao lado do Brasil, estão países como Argentina, Uruguai, África do Sul e Suécia.
Parte dos países autoriza esse tipo de disputa em apenas alguns cargos. Já 93 nações (43% do total) prevêem essa possibilidade tanto para disputa presidencial como para o Legislativo – a lista reúne Estados Unidos, México, Chile, Colômbia, França, Rússia, Índia, Egito e Moçambique.
O caso mais citado hoje nas discussões sobre o tema no Brasil é a eleição de Emmanuel Macron em maio como presidente francês. Ele ganhou a disputa sem filiação partidária, sustentado pelo movimento En Marche! (Em Marcha!) – no entanto, logo depois da sua vitória, o movimento foi transformado em um partido, o República em Marcha, e teve expressivo desempenho na eleição legislativa de junho.
Emmanuel Macron (esq.) se elegeu presidente da França como independente, e só criou o partido depois | foto: Elysee.fr / divulgação
O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ressalta que o sistema francês, embora não exija a filiação partidário, não permite que qualquer um se inscreva livremente para concorrer. Para ser candidato a presidência, é preciso o apoio formal de ao menos 500 lideranças políticas (prefeitos, senadores, deputados, etc).
À BBC Brasil, apoiadores da candidatura livre defenderam que sistema semelhante funcione no Brasil. "É importante haver algum critério para aprovação do registro de candidaturas independentes, como um número mínimo de assinaturas de eleitores apoiando cada candidatura, para evitar aventureiros sem nenhum projeto ou nenhuma base de apoio", respondeu a Bancada Ativista, por email.
"Concorrer sem partido não significa dizer que não deveria ter apoio da sociedade para ser candidato. Exigir assinaturas de apoio seria saudável", observou Lyra, do Acredite.
Ele conta que uma das palestras que assistiu no mestrado em políticas públicas que fez em Havard foi do ex-prefeito de Medellín (Colômbia), Sergio Fajardo, eleito sem partido.
"Ele comentou: 'Todo mundo gosta dessa história de independente, achando que eu saí sozinho candidato, mas foi um movimento de uma cidade inteira, que naquela época não se indentificava com nenhum partido, e eu acabei por ser o representante'. Acho que essa história ilustra bem a proposta", ressaltou.
E se o Supremo autorizar, o que acontece?
Monteiro considera que a possibilidade de candidatura seria algo positivo para "modernizar" a democracia brasileira. Ele ressalta, porém, que sua adoção não é algo simples.
Uma eventual decisão do Supremo nessa direção exigiria mudanças no atual sistema eleitoral para prever como esses candidatos vão ser financiados ou terão acesso a tempo gratuito de propaganda de TV na campanha.
Hoje, esses recursos são repartidos entre os partidos de acordo com o tamanho de sua bancada na Câmara dos Deputados. Como o Supremo proibiu doações de empresas, os candidatos agora só podem ser financiados por recursos públicos ou doações de pessoas físicas (até 10% da renda bruta). Não há porém, limites para autodoação, o que favorece candidatos ricos, como empresários e celebridades.
Outro ponto complexo é a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, pois, no atual sistema proporcional, os votos em um mesmo partido são somados e redistribuídos entre os candidatos da legenda. Isso aumenta as chances de que mais candidatos da sigla atinjam o coeficiente mínimo de votos necessários para conseguir uma vaga.
"Candidatos independentes teriam muita dificuldade em somar os votos necessários", acredita Monteiro. "Por isso, acredito que, se o Supremo liberar a candidatura sem partido o impacto maior seria na disputa presidencial. João Dória (prefeito de São Paulo), por exemplo, poderia ser um candidato sem partido", nota o professor.
João Doria (PSDB) poderia ser beneficiado por uma decisão do STF | foto: Leon Rodrigues / Secom
Dória hoje disputa com o governador Geraldo Alckmin a possibilidade de disputar a eleição presidencial pelo PSDB. Nos bastidores, fala-se da possibilidade de ele deixar o partido caso Alckmin seja escolhido como candidato tucano.
Como solução para atingir o coficiente mínimo de votos na disputa proporcional, os movimentos que defendem a candidatura sem partido propõem que eles possam concorrer em "listas cívicas". Dessa forma, concorrentes reunidos em torno de um mesmo projeto político disputariam coletivamente, e a soma dos votos de uma mesma lista determinaria, então, quantas cadeiras esse grupo ganharia.
"Acreditamos que política é uma construção coletiva, e portanto listas cívicas são um complemento importante a candidaturas independentes", explica a Bancada Ativista.
O Ponto a Ponto do último sábado (30) trouxe o embaixador Rubens Ricupero, 80, ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda, que fez duras críticas ao Itamaraty em entrevista recente. O tema do programa é “A diplomacia na construção política”. O programa vai ao ar na BandNewsTV.
Em entrevista publicada, no último dia 26 de setembro, na Folha de São Paulo, Rubens Ricupero comentou a política externa praticada pelo Governo Temer. “Por que todo mundo queria estar com o Lula? O Lula era um vitorioso. Além do sucesso econômico e político, ele tinha o êxito moral, o combate à miséria e à injustiça. Quem não queria ficar ao lado do Mandela? Hoje, deve ter muito pouca gente querendo sair na foto com o Temer. Ninguém pode imaginar que o Itamaraty vai alavancar o Brasil se o país não acabar com a corrupção, não voltar a crescer, não combater a miséria”, disse à repórter Patrícia Campos Mello.
Na pesquisa IBOPE, encomendada pela CNI e divulgada nessa quinta (28), o Governo Temer é aprovado por 3% e reprovado por 77%. Foram ouvidos 2 mil eleitores entre 15 e 20 de setembro. Em outra pesquisa da CNT-MDA, 80% dos 2.002 entrevistados disseram que não acreditam que Michel Temer está fazendo as reformas que o País precisa. Enquanto 13,7% disseram que acreditam e 6,3% não souberam ou não opinaram.
Antonio Lavareda 
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