Qual o grau de ameaça à democracia Tunisia hoje?

Com um percentual de participação eleitoral muito baixo — cerca de 25,3% dos eleitores do país —, a Tunísia aprovou em um referendo (julho de 2022) uma nova Constituição que expande muito os poderes de seu presidente, Kais Saied. A nova Carta consagra em lei amplos poderes do Executivo, pondo em perigo a única democracia decorrente da Primavera Árabe. O site The Hundred perguntou sobre essa ameaça democrática para 3 especialistas internacionais que responderam em 100 palavras.

Sarah Yerkes, da Carnegie – organização para a Paz Internacional “a democracia da Tunísia respira com a ajuda de aparelhos. O presidente Kais Saied, após seu autogolpe, conseguiu apagar quase uma década de conquistas democráticas. A Constituição revisada, que surgiu por meio de um processo antidemocrático e falho, removeu freios e contrapesos e codificou um estado autocrático onde o presidente tem poder incomparável. No entanto, muitos tunisianos de todo o espectro político continuam comprometidos com um futuro democrático. Embora Saied possa ter destruído a espinha dorsal institucional da democracia, ele não conseguiu refrear o desejo daqueles que desejam ter voz em seu país e buscar a responsabilidade de seus líderes”.

Youssef Cherif, da Columbia Global Centers Tunísia (ligada à Universidade de Columbia – Nova Iorque) diz que: “As ameaças à democracia tunisiana são numerosas. Em primeiro lugar, após uma década de problemas econômicos e de segurança e uma contrarrevolução local e regional sustentada, a democracia tornou-se sinônimo de caos na visão de muitos tunisianos. Ao mesmo tempo, os partidos políticos tunisianos se mostraram incapazes de administrar um país. Então, por causa de suas capacidades e da legitimidade que conquistaram no combate ao terrorismo, as forças de segurança e militares permanecem altamente populares e inescrutáveis, fortalecendo assim o Estado forte (e autoritário). A tomada de poder do presidente populista Kais Saied, portanto, canalizou tanto os sentimentos antidemocráticos quanto as fantasias em torno do Estado forte.”

Aymen Bessalah, do Instituto Tahrir para a Política do Oriente Médio afirma que “a democratização da Tunísia enfrenta uma grande e séria ameaça, mas não a primeira delas. Antes de Saied tomar todos os poderes, o país já era uma democracia falha. Suas principais questões: declínio socioeconômico, corrupção generalizada, aparato judicial e de segurança imperfeita, além de leis repressivas aplicadas que continuarão a ser os principais desafios, pois afetam diretamente a vida dos cidadãos. Os eventos desde o ano passado, apenas substituíram uma classe política que se engajou em consensos autocentrados por um governo de um homem só, tornando mais difícil influenciar políticas e reformas. Os tunisianos acreditam que o futuro é sombrio, enquanto o status quo desce”.