Crise deixa cenário incerto para 2018

Apesar da rejeição à classe política, partidos já se articulam para a construção de candidaturas

SÃO PAULO – As delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato e a ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornam o cenário para a eleição presidencial de 2018 um dos mais imponderáveis desde a redemocratização do Brasil.

Mas, apesar das incertezas e da crescente rejeição da população à classe política, sentimento evidenciado nas eleições municipais, os partidos já começaram o processo de construção de candidaturas que consideram viáveis – e deflagraram as inevitáveis disputas que antecedem o pleito.

Entre os líderes partidários há o temor de que um nome de fora da classe política surja com força e repita o “efeito Donald Trump”. Para especialistas, esse cenário, que foi visto em 2016 em São Paulo, com João Doria (PSDB), e Belo Horizonte, com Alexandre Kalil (PHS), dependerá da economia.

“O cenário atual favorece o surgimento de outsiders, como o apresentador do programa Aprendiz (o empresário Roberto Justus), que se colocou como candidato. Isso é um perigo para o País”, disse o consultor Gaudêncio Torquato, um dos mais próximos conselheiros do presidente Michel Temer.

Especialista em pesquisas de intenção de voto, o sociólogo Antonio Lavareda, que atuou em diversas campanhas do PSDB, avaliou que, entre os postulantes que já se apresentaram, o governador tucano Geraldo Alckmin é o que está mais bem posicionado para 2018.

“Ele foi o menos alvejado pela Lava Jato até agora. Além disso, saiu fortalecido da eleição municipal. Está com uma base muito sólida, enquanto (o senador) Aécio (Neves) sofreu uma derrota importante em Belo Horizonte”, afirmou.

O governador de São Paulo, no entanto, encontra dificuldades dentro do próprio partido, que ficaram ainda maiores com a recondução de Aécio, seu principal concorrente interno, à presidência nacional da legenda.

Alckmin tem a possibilidade de mudar de partido caso não consiga viabilizar sua candidatura pelo PSDB. A opção é o PSB, sigla do vice-governador de São Paulo, Márcio França.

Oposição. No campo da atual oposição, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é apontado como o único capaz de reunir a esquerda, mas a situação dele, réu em cinco ações penais, é incerta. “A candidatura do ex-presidente dependerá de questões judiciais. Nesse contexto de terra arrasada, o (ex-ministro) Ciro Gomes (PDT) entra preservado”, disse o cientista político Aldo Fornazieri. Diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (ESP), ele atuou em campanhas petistas.

Ciro já corre o País fazendo palestras, principalmente em universidades, onde seu discurso incisivo e crítico é bem recebido entre os estudantes. O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que, após o recesso de fim de ano, as visitas ao circuito universitário serão intensificadas. Além disso, Ciro também deve buscar o setor produtivo, com foco no empresariado do agronegócio. “Já estamos elaborando plano de governo”, disse Lupi.

Pedro Venceslau e Valmar Hupsel Filho (O Estado de S. Paulo) – 02/01/2017

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Lavareda participa de debate na UFPE

Procurador do INSS explica as mudanças no sistema previdenciário

As novas regras da Previdência Social no Brasil fixam uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, como proposta do Governo Federal. Essas mudanças vêm sendo criticadas pelo longo período de contribuição do trabalhador nos setores público e privado. Para debater o assunto, o doutor e mestre em Direito Previdenciário e procurador federal do INSS, Daniel Pulino, é o entrevistado do Ponto a Ponto deste sábado, às 23h, na BandNewsTV. A entrevista é conduzida pela jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda.
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Em recente pesquisa realizada pela Ipsos, dos 1.500 entrevistados, 62% responderam que as possíveis mudanças na Previdência Social irão dificultar muito/ dificultar um pouco; 23%, facilitar um pouco/ facilitar muito; 11% disseram não sabem ou não responderam e, por último, 5% afirmaram que não irão alterar.

Governo Temer é assunto do Ponto a Ponto deste sábado

O cientista político e professor da USP José Álvaro Moisés será o entrevistado do Ponto a Ponto deste sábado (10), às 23h, na BandNewsTV. O assunto, mediado pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda, será sobre o governo Temer, a Operação Lava Jato e a relação com o Congresso Nacional. As reprises acontecem no domingo (11), às 17h30 e na sexta (16), às 3h.

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De acordo com pesquisa da CNT-MDA, em outubro, das 2.002 entrevistas, 40,5% disseram a avaliação do governo Michel Temer em comparação ao de Dilma Rousseff era igual; enquanto 28,1% avaliaram como pior (as mudanças pioraram as condições do país); já 26% responderam melhor (já se percebem mudanças positivas no Brasil) e 5,4% não souberam ou não opinaram.

O Instituto Ipsos fez 1.200 entrevistas, em outubro, sobre o futuro da Lava Jato. De acordo os pesquisados, 96% concordam que a operação deve continuar custe o que custar, enquanto 1% discorda e 3% não souberam ou não opinaram.

Leia mais: Antonio Lavareda é entrevistado no Diálogo Nacional

Lavareda participa de debate na UFPE

Lavareda analisa a decisão do STF em manter Renan no cargo

STF decide manter Renan no comando do Senado e esfria crise

Após dois dias de alta tensão, a temperatura da crise em Brasília recuou alguns graus nesta quarta-feira depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu manter Renan Calheiros na presidência do Senado.

Por 6 votos a 3, foi derrubada a liminar do ministro Marco Aurélio que na segunda-feira determinou o afastamento de Renan do cargo – decisão que foi descumprida, com apoio da mesa diretora do Senado.

Prevaleceu no STF o entendimento de que Renan, sendo réu em ação penal, fica proibido de assumir a Presidência da República no caso de eventual ausência ou impedimento do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje o segundo na linha sucessória.

Se isso ocorrer, quem assumirá o comando do país temporariamente será a presidente do STF, Carmén Lúcia.

Apesar dessa proibição, a maioria entendeu que Renan poderia continuar a comandar o Senado – seu mandato à frente da Casa acaba no início de fevereiro.

O resultado é um alívio para o presidente Michel Temer, já que sem Renan havia o risco de seu vice, o senador de oposição Jorge Viana (PT-AC), impedir que projetos considerados importantes para o governo fossem votados. É o caso da PEC do teto, que cria um limite de vinte anos para o aumento dos gastos públicos e deve ser votada na terça que vem.

“Essa decisão é boa para o governo, pois tranquiliza o cronograma de votações de reformas no Congresso”, observa Antonio Lavareda, professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Segundo ele, houve “um decisão orquestrada entre mesa diretora do Senado e STF para reduzir o potencial de alavancagem da crise”.

Notícias vinculadas na imprensa brasileira indicam que ontem Carmén Lúcia consultou diversos ministros do STF sobre a questão, como Roberto Barroso, Luiz Fux, Teori Zavascki e Dias Toffoli, e que inclusive o senador Jorge Viana participou de parte das conversas.

Apesar disso, Celso de Mello, ministro que liderou a decisão de não afastar Renan, disse após o julgamento que não participou de qualquer reunião e que “é um absurdo” sugerir que houve acordo.

Mello é o decano do STF, ou seja, o ministro mais antigo, e por isso costuma ser sempre o penúltimo dos onze ministros a votar, antes apenas do presidente da Corte.

Dessa vez, porém, ele foi o primeiro a se manifestar logo após o relator do caso, Marco Aurélio. A mudança da ordem de votação é incomum e evidenciou a gravidade do assunto.

Seguiram seu posicionamento os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Carmén Lúcia. Já Edson Fachin e Rosa Weber acompanham Marco Aurélio. Gilmar Mendes e Roberto Barroso, por sua vez, não participaram do julgamento desta quarta.

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada”, declarou Renan, por meio de nota, na noite desta quarta.

“O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”, disse ainda.

Correção do voto

Apesar de ter antecipado seu voto, Mello insistiu com jornalistas que não havia acordo e que antecipou sua manifestação porque queria fazer uma correção em relação ao seu voto de novembro, em ação que julga se réu em ação penal pode ocupar cargo na linha sucessória.

Essa ação está suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, mas antes seis ministros já haviam se manifestado no sentido de proibir que réu ocupe cargo na linha sucessória da Presidência da República, inclusive o decano.

Mello, porém, disse que havia se expressado mal naquele julgamento e que, na verdade, estava votando apenas para que réu não possa assumir a Presidência, mas sem precisar ser afastado do cargo que o coloca na linha sucessória.

Essa a ação foi movida em maio pela Rede, partido de Marina Silva, diante da iminência do afastamento de Dilma Rousseff.

O objetivo principal era remover Eduardo Cunha do comando da Câmara e evitar que ele ocupasse a Presidência no caso, por exemplo, de uma viagem internacional de Michel Temer. Mas o então deputado acabou afastado por outra decisão do Supremo e depois cassado por seus pares.

No entanto, como Renan virou réu na semana passada, acusado de ter desviado recurso do seu gabinete de senador em 2005 para pagar pensão de uma filha, o caso ganhou relevância novamente.

STF desmoralizado?

Apesar da maioria do STF ter mantido Renan no comando do Senado, muitos ministros criticaram o fato do peemedebista ter desrespeitado a liminar de Marco Aurélio.

“Ordem judicial há de ser cumprida para ter a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja”, disse Carmén Lúcia

Questionado se o ministro Marco Aurélio saía desmoralizado do episódio, Celso de Mello disse que não e indiciou que quem ficava desmoralizado era quem não cumpria de decisão judicial.

Mas e o fato de não ter havido consequências negativas para Renan, apesar do desrespeito à liminar?

“Será?”, respondeu Mello. “Vamos aguardar porque o ministro Marco Aurélio pediu que se expedisse uma cópia do voto dele ao Procurador-Geral de República (Rodrigo Janot)”, acrescentou.

Janot é quem tem poder de investigar e eventualmente denunciar Renan pelo crime de descumprimento de decisão judicial.

Em sua fala no julgamento, em que recomendou afastamento de Renan, ele fez duras críticas ao desrespeito da liminar. “Muito preocupante”, afirmou.

Para o professor da UFPE Lavareda, o desrespeito à decisão de Marco Aurélio é um “mau exemplo”, mas que “não deve ter consequências amplas, nem enfraquece o Estado Democrático de Direito”.

Já o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou a decisão do STF de não afastar Renan.

“O sinal que a decisão passa é ruim, porque de alguma maneira permite que situações como essa (de desrespeito à decisão judicial) se repitam”.

Futuro da ação da Rede

Após a decisão desta quarta, é provável que, quando a ação movida pela Rede volte a ser julgada, o STF decida que réu em ação penal não deve ser afastado do cargo, mas fica impedido de ocupar a Presidência.

Dessa forma, deve ser firmado o entendimento de que, quando isso ocorrer, a linha sucessória “pule” para a autoridade seguinte.

Caso o presidente eleito se ausente do país em viagem ao exterior ou fique impedido por algum motivo de exercer o cargo, a Constituição prevê que ele deve ser substituído na seguinte ordem: vice presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF.

Mas por que está se discutindo se réu pode ocupar cargo na linha sucessória?

A Constituição prevê, no artigo 86, que o presidente da República deve ser afastado temporariamente de seu cargo se o STF receber uma denúncia contra ele. Nesse caso, o presidente fica suspenso de suas funções por até 180 dias, enquanto responde ao processo.

Com base nisso, a Rede argumenta: se o presidente não pode exercer seu cargo caso seja réu no Supremo, igualmente não poderiam estar na sua linha sucessória outras autoridades que respondam a processos criminais na mesma corte.

Argumentos contra ação da Rede

Opositores do pedido de Rede consideram que o partido de Marina Silva propõe uma leitura limitada da Constituição.

Chamada a se manifestar na ação inicial, a Câmara, por meio de seus advogados, sustentou que uma decisão do STF no sentido de proibir réu de ocupar a presidência da Casa iria contra a os princípios da separação de Poderes e da presunção da inocência.

Além disso, a Câmara ressaltou que o presidente da República, enquanto estiver exercendo seu mandato, só pode ser processado por atos relacionados ao exercício do seu cargo. É o que diz o parágrafo quarto do artigo 86 da Constituição.

Já no caso dos presidentes da Câmara e do Senado, nada impede que o Supremo os torne réus por denúncias de crimes anteriores aos seus mandatos e sem relação com seu cargo político, por exemplo um suposto homicídio em um acidente de trânsito.

Dessa forma, dizem os advogados da Câmara na manifestação ao STF, o presidente da Casa não deveria estar impedido de ocupar a Presidência da República caso tenha virado réu em um processo sem relação com exercício dessa função.

Após tragédia, comandante analisa aviação brasileira

O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o comandante Tiago Rosa, é o convidado do Ponto a Ponto deste sábado (3), à meia-noite, na BandNewsTV, sobre a condição de trabalho dos aeronautas no Brasil. A temática ganha espaço depois do acidente, na Colômbia, que matou 71 pessoas, entre elas a tripulação, jogadores do time da Chapecoense e jornalistas, na última terça.

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O comandante Tiago Rosa será entrevistado por Antonio Lavareda no Ponto a Ponto

 

A atração, comandada pela jornalista Mônica Bergamo e pelo sociólogo Antonio Lavareda, ainda trata da percepção dos brasileiros sobre a aviação e os aeroportos do país: indicadores de satisfação, leis e políticas públicas.

De acordo com recente pesquisa realizada para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os entrevistados (13.721), nos 15 principais aeroportos do País, melhor avaliaram, em uma escala de notas de 1 a 5, o tempo de fila na inspeção de segurança (nota 4,48). Logo após, aparece a disponibilidade de assentos na sala de embarque (4,47); a cordialidade e prestatividade dos funcionários de segurança (4,46); limpeza geral do aeroporto (4,43); e por último, a confiabilidade da inspeção de segurança (nota 4,42).

Blog do Magno – 02/12/2016

Leia mais: Confira a entrevista de Antonio Lavareda ao Diario de Pernambuco

ANTONIO LAVAREDA PARTICIPA DO CANAL LIVRE SOBRE VOTO OBRIGATÓRIO

Especialista fala sobre emprego para a geração Y no Ponto a Ponto

“Vão encarar vários problemas ao tentar se empregar de novo (na crise financeira). Muitos não temem e pedem demissão porque não gostam do trabalho ou quando o chefe fala alto ou quando querem viajar. Se essa geração não se empregar agora, pode ser que, quando ela retorne ao mercado de trabalho, várias carreiras ou funções tenham acabado e várias novas funções tenham surgido”, prevê Eline Kullock, especialista em RH, no Ponto a Ponto (BandNewsTV, sábado, 23h). A atração é apresentada pela jornalista Mônica Bergamo e pelo sociólogo Antonio Lavareda.

A direita vem aí?

O que diz a história do voto Nas últimas 11 eleições diretas para presidente, de 1945 até hoje, a direita só foi vitoriosa em uma delas

Primeiro foi o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda. Agora, é o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Semana passada Lavareda disse que, se a centro-direita lançar uma candidatura única, entra como grande favorita para vencer as eleições presidenciais de 2018. Ontem, em entrevista à Folha de S. Paulo, Haddad afirmou que em 2018 a disputa será entre direita e extrema-direita. “O desafio da esquerda é maior do que nunca. A gente nunca conviveu com uma situação tão adversa”, disse o prefeito.

São avaliações de dois destacados profissionais do ramo, que têm o trunfo de acompanhar a política por dentro e por fora. Tratei do assunto no Em Foco de 15 de novembro passado (“2018: qual o perfil do próximo presidente?”), e torno a abordá-lo agora. Creio haver aí pelo menos três incógnitas a serem levadas em consideração: a primeira é o fator Temer – o governo dele trará a recuperação econômica ou insatisfação popular, com medidas como a anunciada este fim de semana, de fechamento de agências do Banco do Brasil? Se o governo dele chegar impopular em 2018, que força será a beneficiária da insatisfação? A segunda incógnita é o efeito de uma eventual candidatura de Lula.

Já a terceira é de natureza histórica – a direita é historicamente frágil nas disputas presidenciais no Brasil. E carrega a pecha de ser mau perdedora: inconformada com a derrota nas urnas, às vezes descamba para o golpismo. Dois exemplos consensuais na história: agiu assim contra Juscelino Kubitschek, em 1955, e contra João Goulart – contra este, acabou obtendo sucesso, com o golpe civil-militar de 1964. Juscelino venceu as eleições, porém logo após o resultado a UDN (partido que representava a direita) ingressou na Justiça para tentar anular o pleito. Os argumentos iam desde a prática de corrupção até o fato de que JK recebera “votos dos comunistas” e que não obtivera a maioria absoluta dos votos (na época não havia segundo turno). Contra Goulart, os fatos são conhecidos.

Em relação à fragilidade eleitoral, destaque-se que na votação do plebiscito, em 1963, para decidir entre presidencialismo (que daria plenos poderes a Goulart) e parlamentarismo (que praticamente encerraria seu governo), o presidencialismo pró-Goulart saiu vitorioso com 82% dos votos – apesar de o país estar sob forte crise econômica. O que a história mostra é que nas últimas 11 eleições diretas para presidente, de 1945 até hoje, a direita venceu apenas uma – em 1960, com Jânio Quadros. A disputa de 1945 foi atípica porque ocorreu no clima do pós-guerra. Tivemos então dois militares de alta patente concorrendo: o brigadeiro Eduardo Gomes e o general Eurico Gaspar Dutra (este foi o vitorioso). E Fernando Collor, em 1989, foi uma bala perdida.

A leitura desses dados permite a interpretação de que, neste período mencionado, a direita não teve agenda nem candidatos para seduzir a maioria do povo brasileiro. Em um país como o Brasil, qualquer discurso que minimize (ou não enfatize) a necessidade de medidas sociais e de combate às desigualdades, enfrenta grandes dificuldades para ser aceito pela maioria do povo.

Discurso aqui entendido não apenas como a retórica, mas como a prática – qualquer pessoa sempre pode dizer que é contrária às desigualdades e que pretende combatê-las, mas para dar respaldo a essa afirmação é preciso que ela tenha uma prática demonstrando isso. O melhor ambiente para uma vitória da direita é quando o debate sobre igualdade e justiça social é sobrepujado por outros como a corrupção (que deu a vitória a Jânio Quadros e catapultou a candidatura da “bala perdida” Fernando Collor) e a moral.

Nos dias atuais, creio que calam fundo sobre a alma do brasileiro as discussões sobre determinados temas ligados à religião e à sexualidade – um terreno fértil para a disseminação de notícias falsas, como a de que o partido X ou Y tem projeto para tornar as crianças gays.

Esse quadro histórico que apresentamos aqui não demonstra que a vitória da direita em 2018 seja improvável. A tendência do momento mostra o contrário: que é provável. Porém, como “provável” não é sinônimo de “garantido”, é prudente aguardar a nitidez que só a proximidade das eleições é capaz de oferecer.

Vandeck Santiago (Diario de Pernambuco) – 22/11/2016

Leia mais: Confira a entrevista de Antonio Lavareda para o JC

Lavareda participa de debate na UFPE

Confira a entrevista de Antonio Lavareda ao Diario de Pernambuco

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Leia a entrevista completa:

2018: quem tem o perfil ideal para presidente?

Um candidato de centro-direita é favorito? Quem, pela centro-esquerda, ocupará o vácuo do PT?

Qual o atributo que você, eleitor, definiria como fundamental para o candidato a presidente nas próximas eleições? A cada disputa majoritária, a resposta a esta pergunta tem forte impacto sobre o resultado, muitas vezes sendo fator decisivo para a vitória. Daí que para muitos partidos a escolha do candidato tem como ponto de partida identificar qual a principal característica que os eleitores esperam do próximo governante. Sabendo qual, lança-se o candidato que supostamente tem o perfil que o eleitor deseja para aquela eleição.

O atributo considerado fundamental pelo eleitor não é sempre o mesmo; depende das circunstâncias. Pode ser honestidade. Competência. Disposição para trabalhar. “Não ser político”. Coragem para enfrentar “poderosos”. Preocupação com os mais pobres. Sinceridade. Etc. etc. Que atributo o eleitor preferirá em 2018, não sabemos. Mas uma avaliação que toma corpo na política nacional é que um candidato com o perfil de centro-direita, encabeçando uma aliança de grandes partidos, entraria na disputa com fortes chances de ser o eleito.

O sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, especialista em eleições, defendeu essa tese, semana passada, durante debate na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). A ressalva que ele faz é que o nome com tal perfil deveria ser o candidato único das forças afinadas com tal espectro ideológico. Um nome feito sob medida para este figurino de centro-direita é o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, partido que nas últimas eleições passou por uma mudança de perfil: as tinturas social-democráticas de Fernando Henrique, José Serra e Mário Covas, estão hoje esmaecidas, com o aparecimento de novas tonalidades, de feito conservador, que têm Alckmin e Aécio Neves como seus nomes de maior projeção. Por mais crédito que se dê à avaliação de que um candidato de centro-direita partiria na frente na corrida da sucessão, é preciso considerar que estamos aí no terreno das projeções – sujeitas a variáveis decorrentes dos acontecimentos futuros.

Por exemplo: caso saia não um, mas vários candidatos com este perfil, o caminho já ficaria embolado, causando dificuldades a todos (o próprio Lavareda alerta para esta hipótese). Outro exemplo: não se sabe se Lula terá condições de ser candidato; e, em sendo, o efeito que isso terá na disputa.

É plausível supor, no entanto, que o PT ainda não pagou todo o preço pelo desgaste do governo Dilma Rousseff e sobretudo pelas implicações da Operação Lava-Jato. Chegará em 2018 ainda com faturas a pagar – ou seja, eleitoralmente debilitado (o que não quer dizer extinto). Processo semelhante já aconteceu com o PMDB: embalados pelo sucesso do Plano Cruzado, os peemedebistas elegeram 22 dos 23 governadores em 1986, e obtiveram vitórias esmagadoras também no Senado e na Câmara Federal. Logo em seguida o Plano Cruzado começou a fazer água, até o fracasso.

Resultado: nas eleições seguintes, em 1988, o partido manteve apenas 4 das 19 prefeituras que tinha; viu a esquerda sair vitoriosa em 10 capitais e não teve como evitar o avanço de Lula e Leonel Brizola. Na disputa presidencial de 1989, o PMDB foi apenas uma pálida sombra do que fora três anos antes: seu candidato, Ulysses Guimarães, teve menos de 5% dos votos…

A sangria dos votos do PT deixa um vácuo que pode ser ocupado por um candidato de centro-esquerda, área onde hoje estão Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede Sustentabilidade). Na hipótese de Lula não ser candidato, imaginemos como os palanques de Ciro e Marina podem de repente tornar-se polos de atração para as forças contrárias a um (ou mais) candidato(s) de centro-direita…

Por diversas razões, o cenário atual lembra o de 1989, quando tivemos 22 candidatos à Presidência (todos os grandes partidos lançaram o seu). Naquele ano, enquanto as forças políticas tradicionais se engalfinhavam, cresceu a candidatura do novato Fernando Collor, que acabou sendo o eleito. A história não se repete, sabemos nós. Mas não custa nada ficarmos atentos.

Vandeck Santiago (Diario de Pernambuco) – 15/11/2016

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Antonio Lavareda é entrevistado no Diálogo Nacional